Crianças e adolescentes de 7 a 18 anos têm de estar na escola. Com esse propósito, a Secretaria da Educação iniciou nesta segunda-feira, dia 23, a Semana do Mutirão da Matrícula. O objetivo é advertir os pais ou responsáveis para a última semana de cadastramento dos alunos nas escolas da rede pública.
A meta do Programa de Matrícula Antecipada 2003 é cadastrar 150 mil crianças e adolescentes até a próxima sexta-feira, dia 27. Em 9 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou as normas de cadastramento dos alunos no programa.
Matrícula Antecipada
Todas as escolas estaduais e municipais transformaram-se em postos de cadastramento para os seguintes alunos candidatos:
– à 1ª série do ensino fundamental com 7 anos completos ou a completar no próximo ano e que não estão freqüentando a pré-escola pública em 2002; crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o ensino fundamental (1ª a 8ª séries) e que por algum motivo não estudaram em 2002. É necessário apresentar o RG ou certidão de nascimento.
A Secretaria da Educação e as 645 prefeituras municipais são os responsáveis pelo Programa de Matrícula Antecipada 2003, que abrange 15.964 escolas. A principal novidade é a realização no mesmo período do cadastramento das crianças ingressantes na 1a série do ensino fundamental e das demais crianças e jovens que estão fora da rede pública (até a 8ª série).
Formas de cadastramento
Os pais ou responsáveis pelos alunos devem dirigir-se a qualquer escola pública, na região de mais fácil acesso para o aluno, munidos de certidão de nascimento ou RG (se a criança tiver). Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será on line, com a emissão automática de um comprovante para o responsável.
No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.
Informatização
A partir de outubro, concluído o cadastramento, a Secretaria da Educação e as prefeituras municipais analisam a demanda para o ano letivo de 2003 e para as vagas disponíveis, depois realizam a distribuição dos alunos e efetivam a matrícula.
Os pais ou responsáveis pelos alunos cadastrados em setembro receberão, via correio a partir de 11 de novembro, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola que ele deverá freqüentar.
A implantação do Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo realizou-se em 1995 e foi fundamental para evitar filas e pôr ordem no processo. Antes, os alunos matriculavam-se em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência.
Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. A vaga, assim assegurada, além de limitar o ingresso de outros alunos, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
O ponto principal do sistema informatizado foi a criação de uma base de dados com o registro individualizado de todos os alunos da educação básica do Estado de São Paulo, contendo as informações que identificam cada um deles (nome, data de nascimento, nome dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
Hoje, este sistema permite às redes de ensino municipais e estadual definir, antes do fim do ano, suas demandas para o ano seguinte, dando lugar ao planejamento estrutural para melhorar o atendimento.
Da Agência Imprensa Oficial
