Os profissionais do Instituto de Terras do Estado (Itesp) vão agora trabalhar com novos sistemas de coleta, padronização e checagem de informações. A nova metodologia oferece dados do campo mais precisos e inclui aparelhos de posicionamento via satélite (GPS), estações eletrônicas e sistemas de informação geográfica.
A direção do Itesp criou um grupo de trabalho que será responsável pela implementação desses padrões. A portaria que regulamenta a composição da equipe está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 11.
Regularização
O quadro funcional do Itesp é multidisciplinar. São agrimensores, advogados, cartógrafos, engenheiros e desenhistas, que já estão sendo treinados com os novos critérios que irão permitir a inclusão das informações no Sistema Cartográfico Nacional.
Vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, o Itesp foi criado em 1991 e concentra antigos órgãos responsáveis pelas questões agrárias e fundiárias do Estado. O campo de atuação é vasto: regularização fundiária, assentamentos, mediação de conflitos, assessoria especial de quilombos e capacitação técnico-agrária.
Desde 1995, o órgão já assentou mais de seis mil famílias em terras devolutas estaduais. Presta assistência técnica a mais de 9 mil famílias, em 160 projetos. No mesmo período, legitimou, com mais de 10 mil títulos de propriedade, pequenas áreas rurais e urbanas de posseiros que viviam em terras públicas.
Rogério Silveira- Da Agência Imprensa Oficial