A Secretaria de Estado da Educação, em parceria com as 645 prefeituras paulistas, receberá de 2 a 27 de setembro inscrições à Matrícula Antecipada 2003 para os ingressantes na 1ª série do Ensino Fundamental que não estão freqüentando a pré-escola pública. A Resolução 116, que trata do processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas e matrículas, está sendo publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial – Executivo I.
Todas as escolas estaduais e municipais funcionam como postos de inscrição, e os pais devem se dirigir a uma unidade situada na região onde pretende que seu filho estude em 2003, munidos de certidão de nascimento ou RG (se a criança tiver). As crianças devem ter 7 anos completos ou a completar em 2003.
O programa tem como objetivo garantir a universalização da matrícula no Ensino Fundamental no Estado, através da garantia de vagas na rede pública para toda a população na faixa etária de 7 a 18 anos.
Se a escola onde o aluno se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos, o registro será em tempo real, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.
Neste mesmo período, também estarão abertas as inscrições para as crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª à 8ª série) e que por algum motivo não estudaram em 2002. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola mais próxima de sua residência.
Encerrada esta etapa de cadastramento, forma-se um banco de dados com todos os inscritos na 1ª série do Ensino Fundamental público e nas demais séries (os que estão retornando à escola), e também um banco de vagas disponíveis por escola em todo o Estado de São Paulo.
Posteriormente, as Diretorias de Ensino analisam juntamente com as prefeituras o atendimento da demanda para o ano letivo de 2003 e distribui os alunos, efetivando a matrícula no sistema.
A partir do dia 11 de novembro, os pais ou responsáveis receberão, via correio, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar os estudos. Além disso, as escolas municipais e estaduais (que foram postos de cadastramento) afixarão a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar.
Da Agência Imprensa Oficial com a colaboração da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação
