Especial: Fumaça preta faz Cetesb aplicar mais de R$ 360 mil de multas em São Paulo

Em dois meses, mais de 500 veículos foram autuados na Operação Fumaça Preta

ter, 23/07/2002 - 10h15 | Do Portal do Governo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) está divulgando hoje, no Diário Oficial do Estado a lista com as placas de veículos, autuados por emitir fumaça preta acima dos índices previstos pela legislação.

A Cetesb é responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

As relações indicam a autuação de mais de 500 veículos, com multas que vão de R$ 631,20 a R$ 5.049,60. No total, as multas aplicadas superam a R$ 360 mil. A maioria das multas corresponde a autuações feitas dentro da Grande São Paulo e foi aplicada nos últimos 60 dias.

Realizada o ano todo e intensificada no período do inverno nas estradas e nos corredores de tráfego, a Operação Fumaça Preta é executada pelos fiscais da Cetesb e tem como objetivo autuar ônibus, caminhões e veículos utilitários movidos a diesel que emitam fumaça acima dos padrões aceitáveis, por estarem desregulados.

Os veículos pesados, movidos a óleo diesel, constituem fonte de poluição quando estão desregulados. Nessas condições, emitem fumaça preta, que são minúsculas partículas de carbono, embebidas por substâncias oleosas. Essas partículas se alojam nas vias respiratórias das pessoas irritando as mucosas e trazendo problemas para a saúde.

Luta contra a fumaça

Em 1976, a agência ambiental iniciou um programa de fiscalização de fumaça preta, chamado Operação Caça Fumaça, que teve sua ação ampliada em 1995, quando se constatou que 45% da frota encontrava-se desregulada. A elevação do valor das multas, a realização de vistorias em garagens, o treinamento do pessoal de manutenção das empresas transportadoras, entre outras medidas, fizeram com que em 2000 o índice de desregulagem baixasse para 9,2%.

A legislação ambiental estadual, regulamentada pelo Decreto 8468/76, instituiu o Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando coordenar as medidas necessárias a serem adotadas pelo Estado, municípios, entidades privadas e comunidade, com o objetivo de evitar riscos à saúde da população.

A Cetesb é responsável por implantar e operacionalizar em nível nacional o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Assim, todos os modelos de veículos nacionais e importados são submetidos, obrigatoriamente, à homologação quanto à emissão de poluentes.

Para isso, são analisados todos os parâmetros de engenharia do motor e do veículo, referentes à emissão de poluentes, sendo também submetidos a ensaios de laboratório, onde as emissões reais são quantificadas e comparadas aos limites máximos em vigor.

O Proconve foi desenvolvido em parceria com o Sindirepa – Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo, para capacitar as oficinas reparadoras de veículos diesel a realizar a regulagem adequada, respeitando os níveis ambientais.
A autofiscalização da frota é um programa direcionado às empresas para que realizem fiscalização preventiva nos seus veículos, evitando que circulem emitindo fumaça acima dos padrões.

Agência Imprensa Oficial

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