Especial: Estado oferece provas periciais gratuitamente a pessoas carentes

Imesc já realizou perto de 50 mil casos de investigação de paternidade além de outras 48 mil perícias médico-legais

sex, 22/02/2002 - 12h10 | Do Portal do Governo


Imesc já realizou perto de 50 mil casos de investigação de paternidade além de outras 48 mil perícias médico-legais

Pessoas carentes que necessitam produzir provas periciais para processos na Justiça podem obtê-las gratuitamente no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Trata-se do maior centro público de investigação de paternidade do mundo. Vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, além de outras ações, o órgão é responsável pela realização de perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes.

O Instituto presta suporte ao Poder Judiciário, atendendo a população carente que depende da Justiça gratuita. Beneficia diretamente as partes que não dispõem de recursos para produzir em Juízo provas periciais exigidas pelas Varas de Família, principalmente nos casos de conflitos, que exigem o exame de DNA para estabelecer com precisão a paternidade.

Além disso, o Imesc realiza perícias médico-legais requisitadas judicialmente no âmbito da área clínica e da psiquiatria, em ações de anulações de casamentos, acidentárias, reparatórias de danos, previdenciária, verificação de idade, interdição, tutela, curatela, guarda de menor, insanidade mental, cessação de periculosidade e dependência toxicológica.

Em apenas seis anos foram realizados perto de 50 mil casos de investigação de paternidade, sendo 20 mil pela técnica de DNA, introduzida exclusivamente no Instituto nos últimos dois anos, além de outras 48 mil perícias médico-legais.

Apesar dos números, o superintendente do Imesc, Sebastião André De Felice, diz que a meta é avançar ainda mais. ‘Nossa proposta é diminuir o tempo entre o recebimento da requisição judicial e a entrega do laudo à Justiça’, afirmou.

O Instituto também desenvolve atividades na área de prevenção ao uso indevido de drogas. É responsável pelo Infodrogas (www.imesc.sp.gov.br.infodrog.htm), serviço pioneiro na disponibilização de dados on-line.

Oferece apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-SP), participando ativamente dos programas estaduais de prevenção, como por exemplo, na capacitação de educadores da rede pública, realizada em parceria entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação da Secretaria da Educação e o Conen-SP.

André De Felice informa que a estratégia do Imesc é ampliar para todos os municípios do Estado os Conselhos Municipais de Entorpecentes, mediante convênios assinados com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Alcindo Garcia