As secretarias da Educação do Estado e do município de São Paulo vão trabalhar em conjunto para elaborar um plano de atendimento a todas as crianças em idade escolar. Assim, está surgindo o Programa de Cadastro e Matrícula Antecipada para alunos do ensino fundamental, em 2003. As normas do programa estão sendo publicadas na edição desta sexta-feira, dia 9, do Diário Ofical.
Os órgãos centrais das duas Secretarias serão responsáveis pela elaboração do planejamento e acompanhamento da execução do programa em suas respectivas redes, no município de São Paulo, ficando as Diretorias de Ensino da capital e os Núcleos de Ação Educativa encarregados do seu planejamento e sua execução em nível regional.
Para realização das matrículas antecipadas, as redes de ensino vão se utilizar do Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo e do Sistema de Cadastro Municipal – Escola On-Line, que deverão trocar entre si as bases de dados. Uma das etapas do programa será o cadastramento dos alunos da educação infantil atendidos pela rede municipal em 2002. Em outra etapa, prevê-se a realização de um levantamento dos alunos de educação infantil da rede municipal que ingressarão no ensino fundamental público em 2003, seguindo-se o planejamento e definição das vagas nas escolas estaduais e municipais para o ano de 2003.
Também estão previstos a chamada escolar e o cadastramento das crianças (com 7 anos completos ou a completar em 2003) que não freqüentam escola pública de educação infantil e, são, portanto, candidatas ao ingresso no ensino fundamental público em escola estadual ou municipal. As duas secretarias farão também a chamada escolar e cadastramento das crianças e adolescentes (dentro da faixa etária de 8 anos completos em 2002 a 18 anos a completar em 2003) que se encontram fora da escola, candidatos a qualquer série/ano do ensino fundamental, em escola estadual ou municipal.
De posse desses dados, farão estudos visando à compatibilização demandantes/vagas existentes por setor/microrregião, de modo a garantir a efetivação das matrículas, na perspectiva de assegurar a qualidade do ensino. Concluída essa etapa, serão efetivadas as matrículas. Na medida do possível, serão respeitadas as preferências dos pais em função da proximidade residência/escola. Cada secretaria se responsabilizará pela divulgação das matrículas na respectiva rede de ensino. As duas secretarias deverão dar continuidade ao processo de matrícula conjunta, no mínimo, até 26 de março de 2003, para os ajustes necessários.
Da Agência Imprensa Oficial
