Hospitais públicos bem conservados, pacientes e acompanhantes satisfeitos, atendimento ágil e equipamentos de última geração. Essa é a realidade dos hospitais estaduais inaugurados desde 1998 no Estado de São Paulo em regiões periféricas, resultado de um novo modelo de gestão hospitalar adotado pela Secretaria da Saúde e aprovado pela população.
O Governo do Estado, atento às necessidades prioritárias da saúde, investe maciçamente em reformas de unidades já existentes, ampliação da distribuição gratuita de medicamentos, controle de doenças e programas de humanização do atendimento em saúde.
Administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), os novos hospitais, sem fins lucrativos, são fruto de uma parceria de sucesso entre as iniciativas pública e privada. São 14 unidades localizadas na Grande São Paulo e duas no interior do Estado, que se destacam pelo alto índice de satisfação dos usuários, resultado da boa qualidade dos serviços oferecidos à população. Em fevereiro foi inaugurado o 16º hospital, no município de Francisco Morato.
Segundo pesquisas de avaliação, realizadas em cada uma das OSS entre janeiro e setembro de 2003, o grau médio de aprovação desses hospitais pelos usuários foi de 95%. No mesmo período, foram entrevistadas mais de 8 mil pessoas, entre pacientes e acompanhantes. Cerca de 7,6 mil consideraram os serviços oferecidos como bons e excelentes.
As pesquisas revelam, também, que os usuários se declaram plenamente satisfeitos com itens relacionados a segurança, limpeza, refeições e com a educação dos funcionários.
Essa alternativa de gerenciamento hospitalar, implantada pela Secretaria em 1998, é pioneira no país e foi inspirada em modelo europeu. As unidades, construídas pelo governo paulista, mantêm vínculo com o Estado por um contrato de gestão de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, que estabelece direitos e deveres para ambas as partes.
O Estado fica responsável pela manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Por outro lado, as OSS devem cumprir as metas exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população. Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer, sem depender de demoradas licitações.
Paralelamente, o Estado participa de tudo o que é realizado pelas administrações dos hospitais. A Secretaria recebe relatório mensal de cada hospital, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde de cada região e para a Assembléia Legislativa.
Atualmente, o modelo é reconhecido pelas principais autoridades de Saúde Pública do País e serve de exemplo para os demais Estados da União. Tanto que, dos 22 hospitais que possuem o certificado de qualidade da ONA (Organização Nacional de Acreditação), do Ministério da Saúde, quatro são estaduais geridos por OSS.
Reformas – A secretaria está investindo cerca de R$ 67 milhões em obras de ampliação e reforma dos hospitais Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, e Penitenciário do Estado, na capital. O pacote também inclui melhorias e ativação de leitos no mais novo complexo hospitalar adquirido pelo governo, o Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté.
O investimento representa mais 669 leitos para a população paulista em hospitais estaduais. Em Mogi das Cruzes, o governo está transformando o Hospital Luzia de Pinho Melo num novo hospital regional, que beneficiará cerca de 2,5 milhões de pessoas da região, passando de 50 para 306 leitos.
Para as obras, previstas para serem concluídas em agosto, foram investidos R$ 31 milhões, incluindo compra de equipamentos e ampliação do espaço físico. Com a reforma, o hospital passou a ter 17,5 mil metros quadrados de área de atendimento, incluindo centro cirúrgico com 6 salas, 23 leitos de UTI adulto, 8 leitos de UTI pediátrica, 55 leitos de pronto-socorro e 220 leitos de internação.
O ambulatório passa a ter 21 consultórios, nos quais atuarão profissionais de 27 especialidades médicas. O atendimento ao paciente foi modernizado, com sistema de chamada por senhas eletrônicas e agendamento de consultas por telefone.
A Secretaria também vai investir cerca de R$ 12 milhões para a ampliação e modernização do Hospital Penitenciário do Estado. A obra, em fase de projeto, terá 320 leitos para internação, centro cirúrgico, ambulatório e unidade de cuidados intensivos.
O projeto, executado em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, deverá ser concluído no segundo semestre deste ano. O Hospital Regional do Vale do Paraíba vai receber R$ 3 milhões neste ano para aquisição de equipamentos, e contará com 93 novos leitos. Adquirido pelo governo do Estado por R$ 20,8 milhões há um mês, o hospital foi regionalizado para beneficiar cerca de um milhão de habitantes de 27 cidades da região.
Com a regionalização, o hospital, um dos mais importantes da região, começa a mostrar resultados: 115 dos 208 leitos já estão funcionando – 75% são destinados ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O complexo presta atendimento em 26 especialidades, como neurocirurgia, cirurgia vascular, nefrologia, ortopedia e cardiologia, e dispõe de um corpo clínico de cerca de 300 médicos altamente qualificados.
Para o segundo semestre, estão previstas obras de manutenção e reparo do prédio, além da aquisição de novos equipamentos, para que o hospital funcione em sua totalidade. A administração do Hospital Regional é de responsabilidade da Sociedade Assistencial Bandeirantes (SAB), ligada ao Hospital Bandeirantes de São Paulo.
Instituto Doutor Arnaldo – Em São Paulo, o último esqueleto de hospital público deixado por administrações anteriores está com os dias contados. O Instituto da Mulher, que será rebatizado com o nome de Instituto Doutor Arnaldo e integrado ao complexo do Hospital das Clínicas, teve suas obras retomadas e deve ser concluído até o fim de 2006.
Será responsável por tratamentos como transplantes, oncologia, doenças infecciosas, queimaduras graves e atendimento a gestantes de alto risco. Dos 24 andares do prédio, sete serão destinados à assistência a mulheres. Serão oferecidos tratamentos de doenças ginecológicas, acompanhamento de gestação de alto risco e cuidados ao recém-nascido. A ala de saúde da mulher contará com enfermaria, centro cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e berçário.
O edifício, com 82 mil metros quadrados, deverá custar ao go-verno do Estado cerca de R$ 170 milhões – R$ 90 milhões devem ser gastos na obra e R$ 80 milhões na compra de equipamentos. No prédio anexo ao Instituto Doutor Arnaldo, a Secretaria pretende instalar o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), que ficará pronto nos próximos meses.
Atendimento humanizado – Ao mesmo tempo que investe na reforma e ampliação de hospitais, a Secretaria de Estado da Saúde quer humanizar o atendimento a pacientes e familiares. Para isso, lança três novos projetos: Jovens Acolhedores, Conte Comigo e Leia Comigo. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.
No segundo semestre deste ano, cerca de 500 estudantes universitários serão contratados para trabalhar como acolhedores, realizando o primeiro atendimento aos pacientes que procuram os hospitais estaduais da Grande São Paulo.
Os alunos que se inscreveram no Projeto Jovens Acolhedores pelo site da secretaria serão selecionados mediante sorteio eletrônico e treinados para amparar os doentes e seus acompanhantes, fazendo o primeiro contato, orientando e confortando os pacientes. Cada estudante receberá uma bolsa de R$ 350,00 e as faculdades cadastradas se comprometeram a complementar o valor das mensalidades escolares.
O segundo projeto, Leia Comigo, é uma parceria com a Secretaria de Estado da Cultura. Os hospitais estaduais ganharão salas de leitura para os pacientes internados. Carrinhos percorrerão as unidades, para facilitar o acesso dos pacientes aos livros.
O primeiro espaço foi inaugurado no Centro de Referência ao Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), unidade estadual de reabilitação para viciados na região central de São Paulo. Até agosto deste ano mais 12 hospitais e unidades receberão os espaços culturais: Cândido Fontoura, Dante Pazzanese, Vila Nova Cachoeirinha, Pedreira, Itaim Paulista, Vila Alpina, Taipas, Darcy Vargas, Regional Sul, Instituto da Criança do HC, CRT/Aids e Centro de Referência do Idoso (CRI).
Outra novidade é o projeto Conte Comigo, aprimoramento do Serviço de Atendimento ao Cidadão nos hospitais. Trata-se de um verdadeiro elo entre a direção das unidades e os usuários do SUS. Em cada hospital há cinco profissionais dedicados exclusivamente ao projeto, fazendo a intermediação de eventuais conflitos, solucionando problemas e, principalmente, avaliando a qualidade técnica do complexo hospitalar.
Instituído em sete hospitais – Dante Pazzanese, Darcy Vargas, Leonor Mendes de Barros, Mandaqui, Vila Penteado, Brigadeiro e Pérola Byington -, o programa conta com funcionários, comunicação visual, números de telefone e correio eletrônico para facilitar a localização do paciente dentro do ambiente hospitalar e atender o cidadão que esteja com dificuldade na unidade. O objetivo é estender o Conte Comigo para todos os hospitais do Estado.
Ampliar a distribuição gratuita de remédios para a população é outro compromisso da secretaria. Em junho deste ano, o governo anunciou o lançamento da ‘Farmácia Dose Certa’ nas estações do Metrô, a partir de setembro. São 40 tipos de medicamentos básicos, que estarão disponíveis gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, as farmácias serão instaladas em dez estações das linhas que cruzam a cidade de São Paulo.
Mais remédios – Para receber os remédios, cada paciente deverá levar receita médica emitida por um posto de saúde ou hospital da rede pública. As receitas deverão trazer o nome do princípio ativo do medicamento e não a denominação comercial.
As farmácias do Dose Certa serão instaladas nas estações Saúde, Ana Rosa, Sé, Santana, Tucuruvi, Barra Funda, Brás, Guilhermina-Esperança, Itaquera e Clínicas. Entre os remédios distribuídos para a população estarão analgésicos, antitérmicos, antibióticos, antiinflamatórios, xaropes, vitaminas, pomadas e remédios para hipertensão.
Todos os medicamentos serão produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório do governo do Estado situado em Guarulhos. Uma segunda unidade da Furp será construída em Américo Brasiliense, região de Araraquara. A autorização para início das obras foi assinada em 21 de junho. Ganhadora da licitação que terminou em maio, a MPD Engenharia Ltda. apresentou proposta de R$ 15,4 milhões – valor 32,4% inferior ao preço estimado inicialmente, de R$ 22,8 milhões. A primeira fase da obra deve ser concluída no início do próximo ano. Ao todo, a nova unidade da Furp deve custar cerca de R$ 115 milhões – R$ 70 milhões na construção total e R$ 45 milhões em equipamentos. Essa unidade deverá iniciar suas atividades em 2006, ao término da segunda fase da construção, em um edifício industrial de 18,8 mil metros quadrados e capacidade de produção de 1,8 milhão de ampolas e 100 milhões de comprimidos por mês. A fábrica terá, inicialmente, uma linha de produção de anti-hipertensivos, antidiabéticos, antiinflamatórios, cardiovasculares e 17 produtos injetáveis em ampolas.
O projeto arquitetônico da segunda unidade foi elaborado com base em padrões internacionais de qualidade. Será erguida com base em pré-moldados de concreto, o que permitirá a inclusão de novas linhas de produção futuramente.
A unidade de Guarulhos é considerada a maior fábrica pública de medicamentos do Brasil. Com sua estrutura e alta tecnologia, fornece medicamentos a 3,2 mil cidades. Produz 63 tipos de medicamentos e 13 itens destinados a programas específicos do Ministério da Saúde para tratamento de tuberculose, hanseníase e Aids.
Em 2003, a Furp alcançou o faturamento mais expressivo de sua história. Foram R$ 193,8 milhões, registrando aumento de 28% em relação ao recorde de 2002, que foi de R$ 151,4 milhões. O crescimento é resultado de investimentos da Secretaria da Saúde no aprimoramento do processo de produção, com a compra de novos equipamentos. Somente no ano passado, a secretaria investiu R$ 5,1 milhões na Furp.
Da Agência Imprensa Oficial e Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde
