Um projeto que está sendo desenvolvido pela regional Vale do Paraíba do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) pretende estimular o turismo ecológico em Ubatuba. A iniciativa será na comunidade remanescente de quilombo de Caçandoca, como forma de geração de renda para as famílias.
O objetivo do Itesp é estabelecer parceria com uma agência de turismo da região e vender pacotes de viagem do antigo quilombo. No local, os turistas poderão aproveitar as belezas naturais, conhecer a história de luta da comunidade, as danças e músicas tradicionais. A iniciativa prevê a construção de restaurante no local.
A idéia do projeto surgiu da primeira Caminhada da Resistência Negra, realizada no dia 23 de novembro em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O evento reuniu esportistas, ecologistas, historiadores, estudantes e militantes do movimento negro, que percorreram trilhas e conheceram um pouco da história de Caçandoca.
O Itesp, entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, prevê a capacitação dos quilombolas para o trabalho como guias turísticos e o ensino de técnicas para atender de modo adequado aos visitantes. Além de revelar aos turistas as principais atrações da região, como cachoeiras, praias, trilhas e ruínas de antigas fazendas, os guias uniformizados promoverão a conscientização ambiental, mostrando a relação harmoniosa que a comunidade mantém com o meio ambiente.
Sustentabilidade
O turismo ecológico é uma alternativa que o Itesp tem buscado para o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas. No caso de Caçandoca, outro projeto em curso é a criação de mexilhões, desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesca. Os quilombolas foram capacitados para a atividade e montaram viveiros em que o primeiro lote de mexilhões encontra-se em fase de engorda.
O Itesp está negociando com o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) para conseguir áreas para o plantio de roças de subsistência. Segundo os moradores, se não fosse a existência do quilombo, a mata já teria dado lugar a um condomínio fechado.
Remanescentes
O reconhecimento de uma comunidade como remanescente de quilombo se dá por meio de relatório técnico-científico, de cunho antropológico, elaborado pelo Itesp. O instituto é responsável pelo licenciamento ambiental para o plantio de roças e criação de projetos de desenvolvimento sustentável. Oferece também assistência técnica aos quilombolas, em projetos que respeitam e valorizam a cultura original.
O quilombo de Caçandoca, que tem área de 890 hectares e 19 famílias instaladas, foi reconhecido pelo Itesp em 2000. O direito dos quilombolas ao território que ocupam é assegurado pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A ocupação do antigo quilombo se estendeu pelo período da escravatura e após a sua revogação. Os processos incluíam fugas, heranças, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado e usucapião. De acordo com o zoneamento de Ubatuba, o território de quilombo corresponde aos bairros das praias da Caçandoca e do Frade, antes ocupado por uma fazenda de café e cana-de-açúcar. Com a abolição, alguns ex-escravos permaneceram como posseiros e habitaram o local.
Como chegar
O acesso ao quilombo de Caçandoca é feito pelo km 78 da rodovia BR 101, região sul de Ubatuba. Logo após a curva, no sentido Caraguatatuba, há um ponto de ônibus com uma entrada à esquerda que leva, após três quilômetros, às terras quilombolas. No trajeto, o visitante pode apreciar a beleza da Mata Atlântica, desbravar a trilha do Saco das Bananas e visitar a praia de Caçandoca e os balneários vizinhos do Pulso, Bonete e Caçandoquinha. O mergulho e a pesca são possibilidades de lazer recomendadas.
O que é o Itesp
Criado em 1991, o Itesp concentra antigos órgãos responsáveis pelas questões agrárias e fundiárias do Estado. O campo de atuação é vasto: regularização fundiária, assentamentos, mediação de conflitos, assessoria especial de quilombos e capacitação técnico-agrária.
Desde 1995, o órgão assentou mais de seis mil famílias em terras devolutas estaduais. Presta assistência técnica a mais de nove mil famílias, em 160 projetos. No mesmo período legitimou, com mais de 10 mil títulos de propriedade, pequenas áreas rurais e urbanas de posseiros que viviam em terras públicas.
Serviço:
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Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial
e Assessoria de Imprensa do Itesp
R.K.
