A Fundação de Amparo ao Preso (Funap) surgiu em 1976 com a missão de contribuir para a ressocialização do presidiário e dar condições para sua reintegração na sociedade. Vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, é a única fundação no Brasil que dispõe de estrutura e trabalho voltados exclusivamente para a reinserção social do preso.
Apesar de o enfoque ser a educação e o trabalho, o órgão também oferece cultura, assistência jurídica, psicológica e encaminhamento ao trabalho remunerado, sempre visando a diminuição do índice de reincidência. Os primeiros trabalhos da Funap foram cursos de pano de prato realizados por senhoras religiosas, no presídio feminino.
Atualmente, a fundação oferece qualificação a 18 mil presos. Com relação à educação, tem ensino fundamental e médio e, ainda, cursos profissionalizantes para formação de pintor, pedreiro, garçom, cozinheiro, eletricista, marceneiro, informática, barbeiro, costureiro, recepcionista e cabeleireira.
“Temos 80 professores concursados e mais 250 estagiários. Alguns presos, que já têm estudo, também ajudam trabalhando como monitores. Dessa forma, oferecemos trabalho a alguns, ao mesmo tempo em que proporcionamos estudo aos outros”, comenta a dra. Berenice Maria Giannella, diretora-executiva da Funap.
Um convênio assinado com a Secretaria da Educação, no final de 2001, destinou R$ 10 milhões para a fundação, permitindo a contratação de estagiários e a ampliação do quadro de professores. Conseqüentemente o número de presos atendidos também aumentou. Neste ano foram destinados mais R$ 4 milhões.
Como não é obrigatório por lei, o presidiário só estuda se quiser. A fundação, os professores e a própria diretoria do presídio é que procuram incentivar os presos para que se interessem pelas oportunidades oferecidas. “Alguns juízes estão concedendo remissão de pena para os que estudam. Isso tem sido um grande estímulo”, diz a diretora.
Trabalhar para crescer
Aproximadamente 54% da população carcerária trabalha. Entre as atividades disponíveis estão a produção de móveis escolares, de escritórios e confecção de uniformes. A Funap mantém 20 oficinas em penitenciárias de todo o Estado.
A maior fábrica, na penitenciária de Pirajuí, tem 3 mil m2 e produz móveis escolares. “Hoje, a maioria das carteiras das escolas estaduais é comprada aqui na fundação. As oficinas também reformam as carteiras velhas e com isso o Estado economiza, pois o móvel reformado sai pela metade do preço de um novo.”
Os presos são selecionados para trabalharem de acordo com o seu comportamento ou pelas habilidades. “Se ele já era marceneiro, por exemplo, é um ótimo candidato.” Para trabalhar nas oficinas eles ganham um salário mínimo. A maior parte fica para suas despesas pessoais e para a família.
A Funap também faz a intermediação na locação de mão de obra carcerária. As empresas interessadas contratam a fundação que faz a seleção dos presos. “Quando eles precisam sair da penitenciária para trabalhar fora, escolhemos aqueles em regime semi-aberto. Algumas firmas trazem o material para que eles não precisem sair. Ao todo, 45 empresas, particulares e públicas, utilizam a mão de obra carcerária de 5,5 mil presos.”
Parcerias com ONGs, e entidades sociais de diferentes segmentos vêm ganhando espaço e contribuindo para que a mão-de-obra do preso seja mais valorizada entre os órgãos públicos e a iniciativa privada. Nesse sentido a Funap propõe a utilização de mão-de-obra carcerária, sem comprometimento com as leis trabalhistas, reduzindo custos e promovendo uma ação social.
Para o Estado a economia existente é a remissão da pena dos presos que trabalham na produção, pois, para cada três dias trabalhados, eles obtêm a redução de um dia na pena a ser cumprida. Assim, diminuem o tempo de permanência do preso no sistema penitenciário e os custos para o Estado.
Apoio ao egresso
Além disso, a fundação desenvolve um programa de apoio ao egresso. Entre as ações estão assistência psicológica, que conscientiza o presidiário sobre as dificuldades de se reintegrar à sociedade e encontrar oportunidades de emprego. Proporciona, também, acompanhamento jurídico, serviço social, frente de trabalho, formação profissional e escolar, oficinas culturais e cursos dirigidos para economia e administração.
A fundação também distribui cesta básica e vale-transporte para que eles participem de oficinas, entre elas de economia solidária, trabalho em cooperativa e costura. “Fazemos a divulgação do programa nos presídios e dependemos do egresso nos procurar. Damos as ferramentas para que ele volte à sua comunidade.”
Berenice destaca a necessidade de parcerias com as outras secretarias do Estado. “O preconceito é muito grande. Para ele obter um emprego formal é muito difícil. Precisamos que as secretarias estendam aos presídios o apoio que dão às comunidades.”
Andréa Barros
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
