Da Agência Imprensa Oficial e Assessoria de Imprensa do Itesp
Áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no Estado de São Paulo serão desocupadas pacificamente. O acordo foi acertado ontem numa reunião entre o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, técnicos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Pires Silva, e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf).
Na reunião, foram apresentadas as metas para implantação de assentamentos no Estado neste ano. De acordo com o secretário, a relação entre o governo do Estado e o MST sempre foi de diálogo e transparência. “O encontro de hoje vem dar continuidade a esse bom relacionamento, num momento em que há radicalismo dos grupos sem-terra que ocupam estações ecológicas.” Segundo informou, o Estado continuará mantendo posição firme para evitar ações discriminatórias em áreas produtivas ou protegidas pela lei ambiental. “Há necessidade de respeito à lei por parte dos movimentos reivindicatórios.”
Vistorias
O diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, esclareceu que serão assinados convênios com o Incra para novas vistorias no Estado. Assim, será possível investir R$ 50 milhões no pagamento de benfeitorias em terras negociadas pelo Itesp, que colocará à disposição R$ 10 milhões.
Estão em negociação 15 áreas com 30 mil hectares. A meta é assentar ainda este ano 1,5 mil famílias. “É importante a parceria com o Incra e o governo federal para o avanço da reforma agrária, principalmente na área do Pontal do Paranapanema. Nesse local, os acordos são realizados com verbas do governo federal para o pagamento de benfeitorias.”
O superintendente do Incra manifestou a disposição da União de comprar a área para assentar as famílias acampadas, devendo formalizar oferta de aquisição até o dia 30 deste mês. “A iniciativa da Secretaria da Justiça é bastante positiva, porque todas as partes interessadas estão procurando amenizar os problemas provenientes das reintegrações de posse.”
Marcia Bitencourt
(AM)
