Especial do D.O.: Justiça constrói e amplia fóruns em vários municípios do Interior

Objetivo é atender municípios com grande volume de processos judiciais e aumento populacional

sex, 14/11/2003 - 13h02 | Do Portal do Governo

Cinco cidades do interior do Estado ganharam fóruns em outubro. A Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania inaugurou unidades (novas e reformadas) em Atibaia, Morro Agudo, Pedreira, Jaguariúna e Piracaia. O objetivo é atender municípios com grande volume de processos judiciais e aumento populacional. O governo estadual investiu cerca de R$ 6,3 milhões na construção dos fóruns.

Os municípios de Colina, Mogi das Cruzes, Palmital, Presidente Epitácio e Sertãozinho também terão fóruns em breve. As obras nessas cidades já estão concluídas e custaram ao cofre estadual R$ 6,2 milhões. O de Panorama, também construído, está sendo inaugurado hoje.

O secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, diz que as novas instalações proporcionarão combate amplo à criminalidade e à impunidade no Estado e descentralização das decisões judiciárias. “As parcerias firmadas para a construção e ampliação dos fóruns demonstram o engajamento do município e do governo do Estado na conquista de um judiciário mais forte e de uma cidadania melhor”, ressalta o secretário.

Morro Agudo

Para a construção do novo Fórum de Atibaia, a secretaria participou com R$ 2,2 milhões e a prefeitura local, R$ 546,4 mil. O novo prédio tem 4,3 mil m2 de área, distribuída em dez blocos interligados por galerias. Tem capacidade para abrigar cinco varas, com respectivos cartórios.

As antigas instalações dificultavam o acesso das mais de 400 pessoas por dia. Tramitam atualmente 43 mil processos e são realizadas 15 audiências diariamente. Existem quatro varas cumulativas (cível e criminal) nas quais trabalham 172 funcionários. O prédio atenderá também moradores de cidades vizinhas, como Perdões, Nazaré Paulista e Jarinu.

A unidade de Morro Agudo tem 1,3 mil m2 de área construída em três blocos interligados por halls e passarelas. Está capacitado para abrigar até três varas. O valor da obra (R$ 1,5 milhão) foi dividido entre governo estadual e administração local. Cerca de R$ 868,5 mil vieram da Secretaria da Justiça, ficando o restante a cargo da prefeitura.

Pedreira e Jaguariúna

Em Pedreira, o Fórum tem dois andares e área de 1,5 mil m2, abrigando uma vara cumulativa. O projeto prevê construção de mais três blocos para a instalação de seis varas. Diariamente, circulam pelo prédio uma centena de pessoas, 45 funcionários e seis mil processos. São realizadas 12 audiências/dia. A obra custou R$ 981 mil, sendo R$ 196 mil da prefeitura. O restante, a cargo da Secretaria da Justiça.

As novas instalações de Jaguariúna apresentam três blocos térreos, interligados por halls e passarelas, em área de 1,3 mil m2. De um total de R$ 1,5 milhão, a secretaria destinou R$ 1,2 mil e a prefeitura, o restante. No início, comportará uma vara cumulativa, mas o prédio tem capacidade para abrigar três, com cartórios. Sessenta pessoas procuram o serviço diariamente e são realizadas, no local, 15 audiências/dia.

No município de Piracaia, o Fórum recém-ampliado ficou com 2,1 mil m2 de área construída. Tem capacidade para duas varas, podendo futuramente chegar a cinco. Feito também por parceria com a administração municipal, a obra exigiu investimentos de R$ 1,6 milhão.

Salas especiais

Em todos os casos, os prédios construídos ou ampliados estão capacitados para receber gabinetes de juízes e promotores para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Juizado Especial Cível, Procuradoria de Assistência Judiciária, salão do júri, sala secreta, carceragem, assistência social e psicológica, acesso a portadores de deficiência, cartórios de ofício e eleitoral e posto bancário.

Obras futuras

Os fóruns das cidades de Sumaré, Santa Bárbara D´Oeste, Mogi Mirim e Piracicaba também estão passando por obras de ampliação e reforma. Para esses trabalhos, o Estado dispôs RS 2,7 milhões. Em Aguaí, a secretaria planeja construir um Fórum com área de 1,3 mil m2.

Em Campinas, está sendo construída a Cidade Judiciária com a adaptação e reforma do antigo prédio do Departamento de Estradas de Rodagem. O investimento é de R$ 4,06 milhões, a cargo do governo estadual, sem parceria com a prefeitura.

Concluída, a obra terá três blocos e irá abrigar 33 varas (19 cíveis e 14 criminais) e 17 cartórios. No Fórum de Campinas circulam 230 mil processos e são atendidas 3,5 mil pessoas/dia. A Cidade Judiciária poderá atender seis mil usuários por dia.

Juliana Parlato Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça
Da Agência Imprensa Oficial