A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) está criando um banco de dados para centralizar informações das famílias assentadas em todo o Estado de São Paulo, a fim de facilitar a liberação dos recursos a elas concedidos pela Caixa Econômica Federal. Essa providência tornou-se indispensável diante da necessidade de coletar informações sobre as famílias assentadas, dispersas em diferentes tipos de documentos, para transmiti-las ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Vamos reunir em um único local todas as informações do nosso setor de protocolo e dos Grupos Técnicos de Campo do Estado onde processos e documentos ficam arquivados”, afirma Willians Zorzan, responsável técnico do Grupo de Socioeconomia do Itesp. Iniciado em 12 de dezembro, esse trabalho deverá estar concluído até o final deste mês.
Todos os processos estão sendo revistos (600 por dia, em média) a fim de verificar se a documentação está completa. Quando é detectada a falta de algum documento, um representante do Itesp no local do assentamento procura entrar em contato com o beneficiário para que o mesmo seja providenciado.
Esse projeto é de interesse também das famílias beneficiárias, pois logo que a documentação é regularizada junto ao Itesp, as informações que ela contém são imediatamente transmitidas ao Incra e à Caixa Econômica Federal, dinamizando o acesso do assentado ao Crédito Habitação.
Facilidades
Quando estiver organizado, o banco de dados permitirá consultas instantâneas sobre lotes e beneficiários, apressando processos de rotina do Itesp. Além disso, vai viabilizar a verificação e a uniformização de todos os processos das famílias assentadas, possibilitando a emissão do Termo de Autorização de Uso para aqueles que ainda não o obtiverem ou para os que estejam com seus termos vencidos.
Os técnicos em socioeconomia dos Grupos Técnicos de Campo terão acesso a todos os dados dos beneficiários dos projetos de assentamento de sua área de atuação, podendo consultar e atualizar informações a qualquer momento. Também estarão disponíveis informações de todos os beneficiários (titulares e co-titulares) dos assentamentos, tais como número de processo e data de ingresso no projeto, localização e identificação do lote com um breve histórico e uma relação dos documentos que precisam ser providenciados pelas famílias assentadas.
Sirlaine Aiala- Da Agência Imprensa Oficial
