O engenheiro Osni Marinho mora em Artur Alvim, zona leste da capital, e há anos abastece seu veículo num posto da mesma região. Já perdeu a conta de quantos carros teve na vida: 15, talvez 20. Religiosamente, quando vai abastecer leva sua cadernetinha para anotar a data, a quilometragem, a quantidade de litros de álcool adquiridos e o valor pago. Quando o combustível acaba, marca a data e o número do velocímetro para calcular a quilometragem rodada com o tanque cheio.
Ao mostrar seus apontamentos, chegou à conclusão de que nos últimos meses houve baixa no desempenho do automóvel: “De outubro para cá, noto que o carro está consumindo mais álcool. Antes fazia cinco quilômetros por litro, agora faz quatro. Estava pensando em levá-lo ao mecânico”.
Osni recebeu a informação de que o local foi visitado por técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) três vezes em um mês. Numa dessas ações, os fiscais constataram que dos 22 bicos de bombas, 19 estavam irregulares. Nesses equipamentos, os testes mostraram que a cada 20 litros de combustível retirado, havia a diferença de 0,5 litro a menos. Pela lei federal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), órgão que regula os institutos de peso no País, a tolerância em relação à vazão é de 0,5% do volume fornecido, o que significa que em 20 litros a divergência máxima admitida é de 100 mililitros.
Irregularidade sanada – O posto sofreu autos de infração e foi informado de que teria cinco dias úteis para corrigir a anomalia. Após esse prazo, a unidade recebeu outra inspeção. A irregularidade foi sanada, mas o pessoal do Ipem notificou a gerência do posto por outro problema: mangueiras com rachaduras. Ainda este mês, os agentes realizaram a terceira verificação porque o instituto recebeu três denúncias por telefone. Durante os testes, em 20 litros de retirada do produto de uma das bombas eletrônicas, constatou-se que o equipamento estava lesando o consumidor em 120 mililitros ou 0,6%, número acima do tolerado. O exame foi repetido para confirmar se o erro era constante. Na segunda avaliação, a falha não se repetiu. “A inexatidão não é constante, talvez ocasionada por desgaste do equipamento. A bomba eletrônica mascara o zero do visor que mede a quantidade de líquido”, explica o supervisor de serviço metrológico do instituto, Silvio Gomes. As denúncias não se confirmaram.
“Não tinha pensado que o problema do meu carro estava na adulteração do aparelho deste posto. Só coloco gasolina em estabelecimentos que tenham bandeira e achava que era garantia”, desabafa o engenheiro Marinho completando: “Assisti a um noticiário de TV informando que, em certos postos, o frentista puxa uma cordinha perto da bomba para alterar a quantidade de combustível oferecida ao consumidor. Depois disso, ao abastecer observo a bomba e o comportamento do profissional para confirmar se não está puxando nada”.
Iniciativa agrega valor – Diariamente, entre 400 e 500 motoristas passam por esse posto. O gerente, na função há três anos, foi questionado em relação ao primeiro teste numa das bombas, que registrou vazão irregular: “Essa alteração pode ser resultante de acionamento indevido do gatilho ou outro motivo que não sei qual é”. Sobre as recentes denúncias, afirmou que as acusações não se confirmaram durante a última vistoria. Portanto, “não existe nenhum problema que comprometa a quantidade do conteúdo entregue ao consumidor”.
O gerente não admitiu que, numa das vistorias, os profissionais do Ipem tivessem encontrado 19 bicos de bomba fora do padrão: “Desconheço estes autos de infração. Eu não estava aqui quando isso ocorreu”. Elogiou o trabalho do órgão, dizendo que a iniciativa agrega valor e confirma a veracidade dos produtos vendidos. Uma vez por mês os frentistas fazem aferição dos equipamentos para sua regulagem: Se o cliente pedir, fazemos na frente dele”.
A promotora de eventos Ester Maceió utiliza o mesmo posto há um ano e meio. Ficou surpresa e aborrecida com os problemas constatados pelo Ipem. Indignada, questionou: “O que vai ser feito? Não vão repor as perdas aos clientes? Quanto será que já perdi?” Ester foi informada das providências e orientada a procurar o Procon munida de notas fiscais do posto e do laudo técnico fornecido pelo instituto, caso se sinta lesada e queira ressarcimento.
Consumidor tem direito de exigir idoneidade dos postos
O mecânico Daniel Caetano do Prado Filho disse que o serviço do Ipem é muito bom porque “temos o direito de exigir a idoneidade dos estabelecimentos comerciais. O órgão se encarrega de fazer isso e nós só temos a agradecer”. Conta que, como consumidor, sempre teve a curiosidade de saber se a quantidade paga ao frentista é a mesma que chega ao tanque de seu carro.
Certa vez, lembra, numa situação de emergência, encheu o tanque num posto de bandeira branca (sem marca) da Rodovia Castelo Branco. “Andei uns 400 quilômetros e a gasolina acabou. Normalmente rodo mais com a mesma quantidade. Então me perguntei: será que a gasolina era ruim ou colocaram menos do que o valor pago?” Para evitar prejuízo no bolso, o mecânico adota algumas cautelas: só abastece em locais que tenham bandeira; desce do carro, acompanha o trabalho do frentista e pede nota fiscal.
Técnicos inspecionam quase 300 bombas por dia
Em média, o Ipem fiscaliza 37 postos e 288 bombas, todos os dias no Estado. No ano passado, foram fiscalizadas 69,3 mil bombas. O trabalho resultou na emissão de mais de mil autos de infração. Este ano, entre janeiro e outubro, cerca de 24 mil foram verificadas na capital, gerando 800 autos de infração
Esse número corresponde a problemas de vazamento na mangueira da bomba e, principalmente, a situações que lesivas ao consumidor, como pagar valor acima da quantidade abastecida. Nesses casos, que podem ser explicados por má-fé do proprietário ou problemas técnicos do aparelho, a bomba é interditada até que seja consertada. O responsável deve apresentar ao Ipem-SP relatório com defesa de autuação, em até 15 dias corridos a partir da infração. Após análise jurídica e administrativa de cada ocorrência é aplicada multa definida pela superintendência da instituição, que varia desde simples advertência até o pagamento que vai de R$ 100,00 a R$ 50 mil (em caso de reincidência).
“Alteração proposital nas bombas, pelos próprios donos dos postos, não são comuns e não se acentuam de um ano para o outro”, garante o diretor-técnico de metrologia legal e fiscalização do Ipem-SP, Pedro Luiz Montini. A média de menos de 5% de infrações até novembro, afirmou Martini, corresponde à mesma dos últimos anos.
Fiscalizar o ano todo – Em novembro e dezembro, época de férias, festas e viagens, as irregularidades aumentam em razão do elevado consumo de combustível. Montini explica que os estabelecimentos que vendem o produto têm um instrumento para regulagem do equipamento e deveriam utilizá-lo diariamente, pois pode ocorrer desajuste de um dia para o outro. “Talvez pela falta de tempo, já que nesta época há mais atendimentos, muitos não vistoriam a bomba todo dia”, opina. Apesar de pouco freqüente, a falta de regulagem pode ocasionar maior liberação do líquido do que a indicada no visor – a favor do consumidor e contra o proprietário da unidade fornecedora.
As reprovações representam casos de defeitos que não lesam o cliente, como mau estado de conservação, ausência de lacre, de dígito do valor no visor, vidro quebrado. O proprietário do estabelecimento não é multado, mas precisa regularizar tudo em cinco dias. Durante o trabalho, os fiscais verificam as condições visuais e metrológicas das bombas: conservação do painel, condições de iluminação, estado das mangueiras, dos lacres, os números de identificação, nível de vazão dos combustíveis e, principalmente, a correta relação entre a quantidade marcada no abastecimento com a entregue ao cliente.
A checagem ocorre durante todo o ano e é feita por uma equipe de mais de cem fiscais. Todos os estabelecimentos do Estado são inspecionados pelo menos uma vez a cada 24 meses.
Consumidor: Atenção na hora de abastecer o carro
– Cuidado! Postos bandeira branca apresentam altos índices de irregularidades. Mas isso não significa que só eles adulterem a qualidade e a quantidade do combustível fornecido ao cliente.
– O preço é outro fator importante. Suspeite de valores muito abaixo do praticado pela média do mercado. Nesses casos, a possibilidade de irregularidade também é maior.
– Ao parar o carro para abastecer, verifique se o visor da bomba, que registra os litros e o valor a pagar, inicia-se do zero.
– Acompanhe o trabalho do frentista e observe se a mangueira está em boas condições e se vaza líquido.
– Confirme se o preço do combustível é o mesmo apresentado em faixas na entrada do estabelecimento.
Governo de olho nas irregularidades do combustível
Na semana passada foi realizada uma das maiores fiscalizações em postos de combustível na cidade de São Paulo. As secretarias de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Fazenda e Segurança Pública uniram-se para combater fraudes contra o cidadão. Os alvos foram as adulterações na qualidade do produto, no fornecimento das bombas abastecedoras, na evasão fiscal e nas informações necessárias à correta relação de consumo.
A Fundação Procon-SP e o Ipem-SP, órgãos da Secretaria da Justiça, participaram da ação. Os 50 fiscais do instituto verificaram cem postos e dez agentes do Procon, outros 39. Das 1.013 bombas analisadas, três foram reprovadas por irregularidades mecânicas e 30 reprovadas e autuadas por lesarem o consumidor. No total, 42 foram interditadas e só voltarão a funcionar após o conserto. As autuações resultarão em penalidade administrativa aplicada pelo Ipem.
O Procon-SP identificou 43 irregularidades nos 39 postos fiscalizados. A mais freqüente foi a falta do equipamento para medição da qualidade do combustível. Por lei, os postos são obrigados a dispor desse aparelho e mostrar os testes ao cliente, caso solicite. A multa aos infratores varia entre R$ 200,00 e R$ 3 milhões, após análise jurídica.
Durante a operação, a Secretaria da Fazenda coletou frações do produto cuja qualidade será analisada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Cabe à Fazenda definir as penalidades por problemas fiscais. O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que determina o fechamento dos postos de gasolina que tiverem combustível adulterado. A proposta pune, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, o estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e demais combustíveis líquidos em desacordo com as normas do órgão regulador.
Referindo-se ao trabalho conjunto dos órgãos públicos, Alckmin disse que as blitze serão permanentes em todo o Estado para coibir três questões ilegais: sonegação de impostos, adulteração do produto e da quantidade: “Às vezes o cidadão abastece 20 litros e só recebe 19. Há, em São Paulo, o caso de um posto que foi fechado 18 vezes. O projeto de lei deve ser votado em regime de urgência para caçar o alvará de distribuidoras que comprometam o consumidor. Seria ótimo se a gente conseguisse votá-lo ainda este ano”.
O governador destacou que o projeto de lei visa a proteger o consumidor. “Sonegação é menos imposto, menos hospital, menos escola, e quem está pagando tem concorrência desleal. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem oito fiscais no Estado de São Paulo. Há necessidade de que sua presença seja mais forte. O governo fará um esforço redobrado com as fiscalizações e com a lei nova, porque senão os estabelecimentos voltam a cometer o ilícito”, ressalta.
SERVIÇO
Qualquer cidadão pode denunciar ou tirar dúvidas com a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 13 05 22 ou e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br – site www.ipem.sp.gov.br
Por Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
