Da Agência Imprensa Oficial
Claudeci Martins
A Polícia Científica de São Paulo, que engloba os Institutos de Criminalística e o Médico Legal, tem se modernizado com a aquisição de equipamentos sofisticados, treinamento de pessoal e criação de projetos. Um exemplo desse avanço é a publicação de artigo sobre novo método de investigação no Journal of Forensic Sciences, veículo norte-americano especializado no assunto.
Intitulado Collection and identification of gunshop residues from the hands of shooters, o trabalho estará na edição de junho daquela publicação, com distribuição para laboratórios de criminalística de vários países. Produzido pelo Instituto de Criminalística em parceria com Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), o estudo trata de método inédito para realizar a coleta de pistas em arma de fogo utilizada em crime.
A novidade está no uso da solução química EDTA (ácido tilenodiaminotetracético), que possui maior capacidade de atrair partículas de chumbo liberadas durante o disparo, e fornece alta precisão ao passar por exame em laboratório.
“O novo exame traz vantagens em relação aos métodos tradicionais. A aprovação do artigo pela revista americana demonstra a qualidade desse projeto”, comenta o perito Osvaldo Negrini Neto, Diretor Técnico Centro de Exames, Análises e Pesquisas (Ceap) do Instituto de Criminalística, e participante do estudo.
Tecnologia e treinamento
Como a atividade básica da Polícia Científica – vinculada à Secretaria de Segurança Pública – é realizar perícias criminalísticas e médico-legais para auxiliar o sistema judiciário, os recursos de tecnologia são primordiais para o rápido esclarecimento das circunstâncias envolvendo crimes.
Em 2002, foram investidos R$ 1,2 milhão em equipamentos, modernização de serviços e em treinamento dos 3,9 mil funcionários, explica Celso Perioli, coordenador da Superintendência da Polícia Científica. Os recursos provêm do Fundo de Investimentos em Segurança Pública (Fisp) e de convênios com o Ministério da Justiça.
Entre outros aparelhos, foram adquiridos dez Ionscan (para analisar drogas e explosivos), que mostra com precisão a composição do produto em 10 minutos. Com equipamentos antigos, a análise demorava até três horas. Foram adquiridos também um analisador de DNA de última geração e um HPLC (cromatógrafo que compara substâncias como remédio adulterado, venenos e agrotóxicos). Além disso, chegaram sete carros para substituir os antigos rabecões e 40% da frota de viaturas foram renovadas.
“Estamos empenhados em modernização e qualificação profissional, investimos em informática para montar uma rede única que irá conectar todo o Estado, agilizando os procedimentos. A meta principal para este ano é aperfeiçoar o atendimento nos locais de crime. A preservação do local é essencial para chegar ao autor do delito”, afirma Perioli.
O trabalho dos Sherlocks brasileiros
O trabalho dos técnicos, – em cooperação com as Polícias Civil e Militar – é produzir a chamada prova técnica ou pericial, que é feita por meio de análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. Um exemplo: no caso do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, os peritos compararam a terra encontrada em seus sapatos com a do local do cativeiro. Ao todo foram feitos 26 laudos.
Os Sherlocks Holmes estudam materiais como fios de cabelo, marcas de pneu e impressões digitais, mas só atuam quando há crime a ser investigado. A apuração do conjunto de dados permite provar a ocorrência de crime, determinar de que forma ele ocorreu e identificar a vítima, o criminoso ou outras pessoas que possam ter relação com o crime.
O filme O Colecionador de Ossos, o favorito de Negrini, ilustra bem a importância de isolar o cenário do crime e manter intacta cada prova para desvendar o mistério. “O perito é responsável pela prova material científica, observação, análise, interpretação e descrição de todos os vestígios encontrados no local ou no instrumento utilizado do crime. Por isso, acredito que todo o processo – a cadeia de custódia – tem de nascer e morrer nas mãos dos técnicos. Em vez de vários laudos, teríamos apenas um com todas as evidências.”
A testemunha silenciosa
Negrini cita como exemplo de quebra da cadeia, os casos O.J. Simpson, ocorrido nos EUA, o da Rua Cuba e o de PC Farias, no Brasil. Intencionalmente ou não, houve modificação de eventos antes da realização do exame, prejudicando a conclusão do trabalho. “É preciso rigor no controle da prova para evitar a contaminação das evidências, o que pode tornar o caso insolúvel.”
De acordo com os peritos, a curiosidade, a desinformação e a pressa em chegar à solução são responsáveis pela não preservação do cenário do crime. Há uma máxima em perícia que diz que o “cadáver fala”. Eles consideram pistas valiosas para compreender os fatos, desde a posição do corpo até os elementos circundantes.
Acidente de trânsito é recordista
Das 502 mil perícias anuais realizadas pelo Instituto de Criminalística, a maior ocorrência é a de acidente de trânsito. Nesses casos é rotineiro fazer a reconstituição porque há remoção de vítima e de veículos para não parar a cidade. Em segundo lugar estão as agressões em geral e principalmente as com arma de fogo.
Entre outros atendimentos, estão os crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, estelionato, fraudes), homicídios, ambientais, informática, adulterações, incêndios, explosões, acidentes do trabalho e fiscais. O Instituto realiza ainda exame de balística, sangue, documentoscópio, DNA, e faz análises laboratoriais de Química, Física e Bioquímica.
Já o IML atende em torno de 450 mil casos por ano. A mais conhecida de suas funções é a necropsia, chamada de autópsia. Diferentemente do senso comum, a maior parte do atendimento, 80%, é feita em indivíduos vivos, vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho, entre outros. Somente 20% são de mortos.
(LRK)
