A beleza do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, com sua fauna e flora peculiares, tem atraído cada vez mais turistas e mergulhadores. Para garantir a segurança dos visitantes e a proteção do patrimônio natural do parque, o Instituto Florestal publica no Diário Oficial desta quinta-feira, na página 32, Seção I, Poder Executivo, portaria que regulamenta a operação de embarcações para transporte de visitantes e as destinadas a práticas de mergulho.
Localizado em mar aberto a 45 quilômetros da costa, o parque é um dos principais pontos de mergulho do país. Com grandes profundidades e água cristalina, o local oferece belos espetáculos subaquáticos, com cardumes, arraias gigantes e espécies vindas das correntes antárticas. Com mais de 100 mil m², a laje rochosa que dá nome ao parque é um refúgio de aves residentes e migratórias, muitas originárias do continente antártico.
Em razão das características naturais da unidade de conservação, em especial a área em mar aberto – são cerca de 5 mil hectares -, o instituto determina uma série de procedimentos que deverão ser observados pelas operadoras de embarcações na região do parque. O objetivo é garantir que a visitação se desenvolva de forma que se mantenha o meio ambiente ecologicamente equilibrado, para que os turistas continuem a desfrutar, com segurança, as belas cenas que o mergulho contemplativo proporciona.
Compromisso ambiental
Todas as operadoras que fazem transporte de visitantes e desenvolvem práticas de mergulho na região deverão cadastrar suas embarcações junto à administração do parque. Terão de assinar o termo de compromisso de padrão ético e ambiental de conduta, um acordo para respeitar as regras de funcionamento e as demais normas incidentes na área.
Cuidar para que os visitantes não façam coleta de conchas ou de qualquer outro material biológico, também será função das operadoras. Além disso, deverão levar ao continente todo o lixo produzido durante a visita, incluindo os resíduos de alimentos.
O operador credenciado deverá manter em sua tripulação ou equipe de mergulho, monitor treinado para atuar em áreas marinhas, certificado pelo Instituto Florestal. Sua função é informar sobre procedimentos ambientalmente corretos e monitorar os visitantes durante o mergulho. Nesse tipo de operação, a embarcação deverá contar com pelo menos um instrutor de mergulho, infra-estrutura de primeiros-socorros e dispositivo visual de superfície, para resgate. Será preciso também que garantam os meios necessários à integridade dos equipamentos utilizados durante a visita.
Cadastramento
As operadoras deverão cadastrar suas embarcações junto à Administração do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, à Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192, Santos – SP.
Sirlaine Aiala
Da Agência Imprensa Oficial
