Autoridades e técnicos do governo estadual explicaram, na última terça-feira, dia 9, aos conselheiros, auditores, diretores e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) as tecnologias que visam tornar transparentes todos os processos de compras das administrações direta e indireta, em especial a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) e o site e-negociospublicos.
O evento foi aberto pelo presidente do TCE, Renato Martins Costa, seguido pelo discurso do secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, que destacou a importância que o Governo do Estado dedica aos processos eletrônicos de compra e licitação. “Queremos que o serviço público seja eficiente, transparente e propicie economia aos cofres do Estado”, assegurou o secretário. “Nossa casa gosta de aceitar desafios e seremos, também, usuários desses sistemas eletrônicos”, garantiu Martins Costa.
Revolução
O coordenador do Sistema Estratégico de Informações (SEI), Roberto Agune, fez ampla explanação a respeito das tecnologias instaladas desde 1995 que culminaram com os sites da BEC e o e-negociospublicos. “A internet está revolucionando as ações do Governo e nosso objetivo é criar ambiente único de contratações eletrônicas acessível à população.”
Informou que a compra feita por meio eletrônico oferece economia ao Governo paulista. Conforme estudos recentes, o custo processual de uma aquisição pela BEC fica em R$ 188,49, enquanto que pelo método tradicional, R$ 1.074,09. No ano passado, porém, somente 35% das compras governamentais foram realizadas pela modalidade eletrônica. “Por isso, desde 14 de janeiro a utilização da BEC é obrigatória”, observou Agune.
Pubnet e-negociospublicos
Já o e-negociospublicos, desenvolvido pela Imprensa Oficial do Estado, é um site que mostra à população as licitações em andamento em todos os setores do Governo. Trata-se de uma tecnologia que substituiu a Mídia Eletrônica – Negócios Públicos, também de 1995. A publicação das licitações atuais no novo site tornou-se obrigatório a partir deste ano.
Representando a Imprensa Oficial, o professor Hubert Alquéres explicou que as informações para publicação no e-negociospublicos serão enviadas por meio da Pubnet. Esta rede, também criada pela Imprensa Oficial, é a ferramenta que todas as unidades do Governo estadual utilizam para enviar informações ao Diário Oficial do Estado, sendo que o material referente a licitações também estará disponível no e-negociospublicos.
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
