Da Agência Imprensa Oficial
Por Viviane Santos
A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (BEC/SP) foi criada pela Secretaria de Estado da Fazenda há três anos. O objetivo é oferecer infra-estrutura informatizada para que os produtos adquiridos pelo setor público sejam submetidos a cotações eletrônicas. Desde que o sistema foi instituído, o Estado de São Paulo economizou aproximadamente 24%, que corresponde a R$ 31 milhões.
Por meio do site www.bec.sp.gov.br, os fornecedores previamente cadastrados ofertam a venda de artigos de higiene e limpeza, materiais de escritório, equipamentos fotográficos, máquinas agrícolas, veículos, aeronaves e outros acessórios, destinados às secretarias de Estado. Nessas ofertas, as empresas oferecem lances. Vence aquela que apresentar menor valor.
As modalidades de compras disponíveis para as transações eletrônicas são a dispensa de licitação (compras de até R$ 8 mil) e convite (compras de até R$ 80 mil). Há alternativas para o governo que não estão incluídas no meio eletrônico.
Sem burocracia
O diretor do departamento de controle de contratações e do sistema BEC, Leonardo Conversani Filho, responsável pela gerência do programa, afirma que atualmente são feitas 150 cotações por dia, sem burocracia. Aproximadamente, 3 mil concorrentes participam de cada cotação.
“Antes do sistema, o processo para ordens de compras era efetivado em três ou quatro meses. Havia publicação no Diário Oficial e uma série de outros procedimentos burocráticos que retardavam a aquisição dos bens”, revela.
Hoje, existem mais de 5 mil fornecedores registrados no site – 10% do total que participa das vendas ao Estado. Quem vende por meio do BEC tem seu faturamento garantido em 30 dias. “Há mais de três anos, as empresas interessadas em comercializar com o governo entravam na ordem cronológica estadual e não sabiam exatamente quando iam receber.” Quase 60% das instituições públicas estatais, denominadas Unidades Gestoras Executoras do Governo (UGEs), fazem pedidos de materiais por meio do BEC.
As secretarias que mais adquiriram produtos pelo BEC foram: Saúde (R$ 22 mi); Segurança Pública (R$ 6 mi); Administração Penitenciária (R$ 3,6 mi), Educação (R$ 1,2 mi) e Fazenda (R$ 1,1 mi).
Desempenho premiado
A revista B2B Magazine e a consultoria Boucinhas & Campos Associados contemplaram o governo do Estado de São Paulo com dois Prêmios: um na categoria Personalidade B2B 2001 para o governador Geraldo Alckmin e o outro na de Serviços Públicos para a BEC/SP.
A Bolsa Eletrônica tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Sindicato de Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi). Estas instituições privadas divulgam o programa em suas páginas na rede.
Conservani enfatiza a transparência e a credibilidade de todas as ações via Internet. “É vantagem tanto para o Estado como para as empresas participantes. No mesmo instante em que recebemos um novo cadastro, podemos também excluí-lo, caso a instituição cometa alguma irregularidade”, ressaltou.
A Imprensa Oficial do Estado é a maior fornecedora de formulários contínuos (de uma, duas e três vias) ao governo e participa das cotações desde que o programa foi lançado.
Rapidez e competitividade
A assistente administrativa do setor de documentação e cadastro, da gerência de vendas da empresa, Maria da Penha Bazani, frisou que o tempo para adesão à proposta de edital, acompanhamento da cotação, lances, verificação dos resultados e entrega do material aos órgãos públicos, não leva mais que 15 dias.
“Nosso preço é competitivo. É difícil perdermos uma cotação, o formulário da Imprensa Oficial tem valor inferior do que o de outras gráficas particulares”, explica. Para se ter uma idéia, cobra-se de R$ 40,00 a R$ 50,00 por uma caixa de formulário contínuo de uma via, enquanto que as outras não oferecem o produto por menos de R$ 80,00. A empresa tem prazo de oito dias corridos para entregar a mercadoria. Segundo Maria da Penha, só no mês de junho houve 38 pregões pela BEC.
Serviço – Empresas interessadas devem acessar o site www.bec.sp.gov.br para obter informações sobre o cadastro. O mesmo estará sujeito à aprovação da Bolsa Eletrônica de Compras. Outra opção é procurar a Secretaria de Estado da Fazenda – Av. Rangel Pestana, 300, centro. Telefones: 3107-7061 ou 3107-7062
