Desde 26 de abril de 1999, quando foi instituída a nova Carteira Nacional de Habilitação – CNH, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) emitiu mais de 10 milhões de documentos, entre habilitação de novos motoristas e renovação. Mas ainda há cerca de 6 milhões de carteiras antigas. Pelo prazo de validade do modelo anterior, a substituição completa só ocorrerá em 2011.
Uma das novidades que chegaram com a nova cédula foi o sistema de descentralização de emissão da CNH que apressou o processo de entrega da habilitação aos motoristas. Antes, todo o trabalho realizado pelas 328 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans – era concentrado na sede do Detran. Hoje, existem cinco pólos de emissão da carteira no interior, nas cidades de Bauru, Campinas, Santos, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Em dezembro, serão inauguradas as instalações de Sorocaba, e para 2003 está previsto o início das atividades em Ribeirão Preto.
Com a descentralização, não há mais a necessidade de encaminhar os documentos para a sede do Detran. Agora a CNH chega mais depressa às mãos do motorista, uma vez que a habilitação é emitida na própria cidade ou região onde é solicitada. Quando todos os pólos estiverem funcionando, o Detran da Capital terá reduzido ainda mais o número de Ciretrans atendidas – serão cerca de 140 unidades na Grande São Paulo.
Além das unidades do interior, o Detran coloca à disposição, os serviços de renovação e emissão de segunda via da CNH em sete postos do Poupatempo – na Grande São Paulo e em Campinas, e no Site Mirim, um pólo instalado dentro da sede que atende exclusivamente ao particular. Apesar da descentralização da emissão de documentos, os dados dos motoristas estão concentrados no Detran. As Ciretrans registram todas as informações dos condutores no banco de dados central do departamento, o que permite rápida consulta dos prontuários dos condutores e verificação de autenticidade de documentos.
Segurança
A nova CNH, que além da foto e assinatura do condutor e do emissor, digitalizados, conta com uma série de itens de segurança que garantem a legitimidade do documento. “Nos mais de 10 milhões de habilitações, do modelo atual, emitidas em São Paulo, não houve nenhum caso de falsificação”, garante o diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Antonio Carlos Bueno Torres. “Pode acontecer de um indivíduo apresentar documentos falsos e montar um processo fraudulento, mas falsificação do papel de forma idêntica ao nosso não houve nenhum caso. As atuais tentativas de falsificação são gritantes”.
O Detran criou, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, um sistema que garante o crédito eletrônico de todas as taxas do departamento para o Estado. As instituições bancárias, ligadas no sistema de controle tributário, repassam os valores para o governo automaticamente.
Sirlaine Aiala
Da Agência Imprensa Oficial
