Especial do D.O.: Delegacias da Mulher inovam na prestação de serviços à população

Estado tem 125 unidades da Delegacia da Mulher: nove na Capital, 12 na Grande São Paulo e 104 no interior

qua, 02/07/2003 - 13h25 | Do Portal do Governo

Maria das Graças Leocádio, da Agência Imprensa Oficial


Esqueça a imagem de mulher durona que tem que impor respeito. Pode parecer paradoxal, mas a chegada à Delegacia da Mulher, no Parque D. Pedro, surpreende e impressiona pela marca feminina e pelo jeito de lar de verdade. ‘Proibido cara feia’ está escrito na placa de madeira, pendurada na porta de entrada da sala onde atende a delegada titular, Maria Teresa Rosa.

A placa é um indício das novidades implantadas nas delegacias femininas. No interior da sala, paredes em tons rosa-salmão exibem quadros, assinados por um ex-detento, que evocam casarios e paisagens. ‘Lembrança do tempo em que eu era diretora de um presídio em Pirassununga’. Sobre a mesa, anjos, elefantes em miniatura e incenso dão um toque quase zen ao ambiente e convivem em harmonia com a escultura de mulher de olhos vendados, trazendo a balança numa das mãos – símbolo da Justiça.

Para completar, plantas e flores roxas e vermelhas oferecem um contraste de cor. ‘Cor é vida e tem tudo a ver com o espírito da delegacia. No dia-a-dia, enfrentamos problemas de toda natureza, convivemos com diferentes tipos de pessoas e, por isso, o local de atendimento tem de ser o mais agradável possível,’ diz a delegada, ao comentar as mudanças ocorridas na delegacia de dois anos para cá, quando assumiu o posto.

As mudanças vão desde a pintura até a decoração mais clean. O novo visual, planejado com cuidado, segundo Maria Teresa, foi sendo moldado aos poucos, de acordo com o gosto dela e com a colaboração dos funcionários, que arregaçaram as mangas nos fins de semana, num trabalho de mutirão de limpeza e pintura, e não se restringe apenas à sua sala. Começa pela fachada do prédio, agora pintado de amarelo-claro, e invade as demais salas – dos investigadores e escrivães, de terapia em grupo e individual, de relaxamento, banheiros e corredores.

Criança e violência

A reforma, finalizada no início deste ano, não só trouxe visíveis melhorias técnicas, mas principalmente dotou a delegacia de dois espaços especiais: um deles, o Centro de Atendimento Psicossocial, foi entregue ao público inteiramente remodelado e em condições de oferecer o melhor atendimento às vítimas; o outro, a brinquedoteca, constitui a novidade que agrada em cheio a meninada: enquanto os pais são atendidos, as crianças brincam e se distraem com jogos de encaixe, brinquedos lúdicos, bonecas, baú de brinquedos, carros, piscina de bolinhas, fogões e livros de história. ‘Foi uma luta de um ano e oito meses para implantação do espaço, até que uma parceria com a Faculdade Paulistana de Ciências e Letras nos apontou diversos caminhos, um deles, na busca da doação dos brinquedos’, conta Maria Teresa.

De acordo com a delegada, a criança vê a violência todos os dias em casa e convive com as agressões. ‘Então, quando ela é trazida à delegacia pela mãe, é justo desejar momentos de paz. Ela não quer ouvir, de novo, a mesma cantilena: ao contrário, cuidamos para que ela seja poupada. Uma estagiária de psicologia fica a postos, encarregada de conversar com elas, explicar sobre o uso do espaço, da conservação dos brinquedos e, é claro, do cumprimento de algumas regras, como, por exemplo, lavar as mãos, não levar os brinquedos para casa, enfim, deixar a casa em ordem, porque essas medidas fazem parte do processo de crescimento’.

Para a psicóloga Elô Perdisa, a experiência de lidar com crianças fragilizadas, carentes e vítimas da violência em família é enriquecedora, pois ‘brincar é saudável, recupera a auto-estima e ajuda a educar. A brinquedoteca é um instrumento muito útil nesse sentido’.

Feliz com os resultados do empreendimento, a delegada está sempre de olho nas sugestões. ‘Quanto mais parcerias melhor. Então, vamos lá’, diz ela. Foi pensando nisso que decidiu convocar, por meio de convênios assinados com as faculdades São Marcos, Paulista, Paulistana e Mackenzie, mais de 50 voluntários, entre estagiários de serviço social e psicologia. De acordo com ela, só o atendimento policial (boletins de ocorrência e outros documentos) não basta para recuperar danos causados pela violência. ‘O tratamento psicológico e assistencial recupera a auto-estima dos agredidos, reabilita o agressor e reconcilia casais. Um ambiente conturbado, desagregado e violento influencia, sobremaneira, a criança, ainda a maior vítima da violência. Desde fevereiro deste ano, contamos com terapia para essas crianças’.

Homens e mulheres

No total, são 125 distritos instalados em todo o Estado, sendo nove na capital e 12 na Grande São Paulo. Há, em média, 600 queixas por mês, num total de 7.200 ocorrências no ano passado, a maioria por agressão e ameaça, mas existem registros de homicídios, tentativa de homicídio, participação ou indução ao suicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal dolosa, calúnia, difamação e injúria, constrangimento ilegal, estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, crime sem violência, crime com família e outros.

Trata-se de um serviço voltado para os crimes cometidos contra as mulheres, lembra Maria Teresa, e que, surpreendentemente, tem atraído muitos homens. ‘Eles preferem a delegacia da mulher para denunciar uma agressão cometida ou sofrida. Com isso, evitam ficar cara a cara com outros homens nos distritos comuns e ouvir comentários maldosos, segundo eles, tipo: ‘Covarde, batendo em mulher, hein?’ ou ‘Quem diria, apanhando de mulher!’ Envergonhados e com medo de vexame perante os outros homens, acabam por nos procurar. Muitos até se submetem a terapia. E olha, não são apenas os homens de classe pobre os maiores agressores. Há casos de médicos, advogados, engenheiros, delegados, psiquiatras, jornalistas, empresários, enfim, pessoas de quem você jamais esperaria um ato de violência. A diferença é que as classes pobres denunciam, escancaradamente, enquanto as ricas procuram seus advogados e resolvem a questão por uma boa quantia de dinheiro. E silenciam.’

Educação e orientação

Criadas em 1985, as delegacias da mulher tiveram suas atribuições ampliadas a partir de 1996, no governo Covas. Além disso, passaram também a investigar e apurar os delitos contra a criança e o adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Quase 25 anos depois, o modelo implantado em São Paulo ainda é referência para outros Estados e países, de acordo com Márcia Buccelli Salgado, dirigente do Setor Técnico de Apoio às Delegacias de Defesa da Mulher. ‘Tudo começou no governo Montoro. Na ocasião, cobrava-se mais, talvez por influência dos movimentos feministas muito em voga. Os grupos foram aparecendo na pauta – SOS Mulher, Conselho Estadual da Condição Feminina e outras entidades. Hoje, existem 304 delegacias em todo o Brasil, a maioria inspirada no nosso modelo’, diz a coordenadora, empenhada em divulgar o papel das delegacias da mulher, por meio de palestras em escolas, comunidades de bairros, eventos, seminários.

Na sua avaliação, ‘temos contribuído na educação e orientação de homens e mulheres. O homem agressor também é vítima de uma educação errada, seja ele rico ou pobre. Quantas vezes ouvi de alguns maridos a triste observação: ´Desculpem, eu não sabia que era crime bater na minha mulher´. Por outro lado, a mulher resiste em denunciar, o que gera um ciclo de violência, agravado pela falta de recursos, alcoolismo, drogas, ciúme’. Mas esse é um quadro que está mudando.

Atendimento surpreende

G.G. veio de Pirituba para refazer sua carteira de identidade, que havia sido roubada. No Poupatempo Sé, informaram que, antes, teria de providenciar o registro da ocorrência na Delegacia da Mulher. Assim, ela conheceu a delegacia. ‘Fiquei surpresa e encantada com o ambiente bonito, claro e limpo’, diz. ‘Tinha uma outra idéia de um distrito da mulher. Não sabia, por exemplo, do atendimento especial às vítimas e suas famílias e muito menos desse cantinho da criança. Afinal, criança tem mesmo de viver o seu tempo, o seu momento, longe dos problemas familiares. A brinquedoteca ameniza grande parte desssas situações’.
M.L. casada há 12 anos, vítima de violência física praticada pelo marido, sente-se mais ‘confortada’ com o atendimento a ela dispensado. Estressada pelos maus tratos, terá, a partir de agora, tratamento psicológico. ‘É a saída para o meu caso, me disse a delegada. Tenho fé, porque, da parte da delegacia, vejo uma grande preocupação com o meu bem-estar e do meu filho de 9 anos. Ofereceram até terapia de casal para a família.’

Unidades da Delegacia da Mulher na Capital

1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Centro
Rua Bittencourt Rodrigues. 200 – Parque D. Pedro
Telefone: 3241-3328
Horário: Plantão de 24 horas

2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Sul
Avenida Onze de Junho, 89 – 2º andar
Telefone: 5084-2579
Horário: das 8 às 18 horas

3ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Oeste
Av. Corifeu de AzevedoMarques, 4300 – 2º andar -Jaguaré
Telefone: 3768-4664
Horário: das 8 às 18 horas

4ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Norte
Av. Itaberaba, 731 – 1º andar – Freguesia do Ó
Telefone: 3976-2908
Horário: das 8 às 18 horas

5ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Leste
Rua Dr. Corinto Baldoíno Costa, 400 – Parque São Jorge
Telefone: 293-3816
Horário: das 8 às 18 horas

6ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Santo Amaro/Sul
Rua Sargento Manoel Barbosa da Silva, 115 – Campo Grande
Telefone: 5686-1895
Horário: das 8 às 18 horas

7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – São Miguel Paulista/Leste – Vila Jacuí
Rua Dríades, 50 – 2º andar
Telefone: 6154-1362
Horário: das 8 às 18 horas

8ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – São Mateus/Leste
Av. Osvaldo do Valle Cordeiro, 190 – Jardim Marília
Telefone: 6742-1701
Horário: das 8 às 18 horas

9ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – Pirituba/Oeste
Av. Menotti Laudísio, 286 – Pirituba
Telefone: 3974-8890
Horário: das 8 às 18 horas

(LRK)