Especial do D.O.: Cetesb detecta mais de 700 áreas contaminadas em São Paulo

Relatório completo está disponível nos site da companhia

qui, 06/11/2003 - 14h23 | Do Portal do Governo

O Estado de São Paulo tem 727 áreas contaminadas. O número, atualizado até o início de outubro, foi obtido por meio de levantamentos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. É a segunda vez que a empresa publica o estudo. O anterior, de maio do ano passado, apresentava 255 áreas com problemas. O relatório completo está disponível nos site www.ambiente.sp.gov.br e www.cetesb.sp.gov.br.

O aumento expressivo deve-se à inspeção mais intensa que a Cetesb vem realizando em postos de combustíveis desde o ano passado. No levantamento anterior, havia 136 casos de contaminação em postos, número que se elevou para 464 no estudo divulgado agora. A fiscalização cumpre a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que entregou à Cetesb a responsabilidade pelo licenciamento desse tipo de estabelecimento.

‘Há no Estado 8,1 mil postos de gasolina, dos quais fiscalizamos 30% até agora. Começamos pelos mais antigos ou os que apresentavam suspeitas de vazamento. Por isso, o número de áreas contaminadas teve um salto enorme do primeiro estudo para este’, explica o presidente da Cetesb, Rubens Lara.

De maio do ano passado até agora verificou-se também aumento significativo no número de áreas com propostas de ‘remediação’, ou com ‘remediação’ em andamento, que passaram de 145 para 312. No último caso, informa a companhia, encontram-se áreas ocupadas pela Esso Brasileira de Petróleo, na Mooca (São Paulo), o terreno antes ocupado pela Favela Paraguai, na Vila Prudente, também na capital, e uma terceira área pertencente à Janssen-Cilag Farmacêutica, no município de Sumaré.

Contaminação contornada

Há casos também em que a contaminação foi contornada. A Cetesb cita três exemplos: o derramamento acidental de produtos químicos no Anel Viário de Piracicaba; o lançamento de resíduos sólidos da indústria química Basf, num terreno do Jardim Iguatemi, na zona leste da capital; e um caso de deposição de resíduos pela empresa Rhodia, num local denominado PI-6, em São Vicente.

A Capital é a região que apresenta maior incidência de áreas contaminadas, num total de 312. No relatório passado, 81. Do número atual, 250 referem-se a postos de gasolina. A seguir, vêm: comercial (19), industrial (28) e disposição de resíduos (14), outros (1). Este último item geralmente são contaminações por acidentes rodoviários, ferroviários, rompimento de canalizações ou por execução de serviços. O relatório dividiu o Estado em Capital, região metropolitana de São Paulo, Interior, litoral e Vale do Paraíba.

Atividade nova

No decorrer da história, o solo foi considerado receptor ilimitado de materiais descartáveis, como lixo doméstico, efluentes e resíduos industriais. Por anos, acreditou-se que a terra teria capacidade para atenuar substâncias nocivas. Nas últimas décadas do século 20, especialistas alertaram que a capacidade do solo em receber material poluente é limitada. ‘Mesmo nos países desenvolvidos, a detecção, e posterior solução, de áreas contaminadas é uma atividade recente’, ressalva Rubens Lara.

Área contaminada é onde há comprovadamente poluição causada por substâncias depositadas, acumuladas, armazenadas, enterradas ou infiltradas, acidentalmente ou não. Os poluentes no local podem se concentrar no ar, nas águas superficiais, solo, sedimentos ou em lençóis freáticos no subterrâneo. O estudo de áreas contaminadas começou a ser feito pela Cetesb na década de 80.

A Cetesb anunciou também a elaboração do Anteprojeto de Lei Sobre Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas. O documento, dividido em seis capítulos, propõe uma série de mecanismos legais de fiscalização e até a criação de um fundo para financiar vítimas de áreas atingidas.

Como evitar construir em áreas contaminadas

O Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis é um trabalho conjunto da Cetesb e da Câmara Ambiental da Indústria da Construção. Trata-se de um livro útil para empreendedores do setor imobiliário e até mesmo para o cidadão comum.

Nele, encontram-se orientações sobre compra de terrenos com boa qualidade de solo, evitando problemas ambientais e legais em casos de indícios de contaminação da terra ou da água subterrânea. São precauções para que o cidadão não se exponha a situações de risco. Está disponível também no site www.cetesb.sp.gov.br.

Barão de Mauá

O livro informa que nas regiões onde houve grande expansão industrial até a década de 50 (Grande São, Paulo, ABC e Cubatão) é mais provável existir terrenos com problemas de contaminação. O fato ocorre quando uma área, abandonada pela indústria, é posteriormente utilizada para moradia, seja em ocupação ou venda clandestina ou até mesmo na construção de grandes projetos imobiliários. Esses locais podem ter sido usados para deposição de resíduos domiciliares ou industriais.

Em abril de 2002, São Paulo conheceu o drama dos moradores no Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, na região do Grande ABC, onde ocorreu uma explosão devido ao acúmulo de gases numa cisterna. Os prédios foram construídos sem levantamento prévio das condições do solo. O local foi usado, anteriormente, por vários anos, como ‘lixão’ industrial, acumulando substâncias químicas, entre elas gases cancerígenos, como os derivados do benzeno, e outros explosivos.

O guia mostra em suas 82 páginas os seguintes itens: áreas contaminadas e a construção civil; dados sobre um imóvel; ocupação do imóvel e vizinhança; inspeção de campo; condições ambientais do imóvel; como proceder quando há indícios de contaminação e questionário para avaliação das condições ambientais do imóvel.

Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial

(AM)