Cinqüenta e oito por cento dos gastos com alimentação nas famílias de assentados são resultantes da produção nos próprios lotes agrícolas em que vivem. O autoconsumo médio anual representa R$ 402,17 por pessoa, ou 419,86 kg de alimento, considerando-se um grupo de cinco membros. Esses resultados mostram a importância dessa prática para a segurança alimentar e a estabilidade econômica dos produtores rurais instalados pelo governo.
As informações constam no livro Da Terra Nua ao Prato Cheio, produzido pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em parceria com o Centro Universitário de Araraquara (Uniara). Os pesquisadores compararam o nível de autoconsumo alimentar dos assentados com pesquisa de orçamento familiar (1990) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Constataram semelhança do custo do consumo de alimentação com o de famílias do município de São Paulo, que têm renda de nove salários mínimos mensais (R$ 2.340).
O mesmo levantamento cruzou as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Resultado: auto-subsistência equivalente à de uma família residente na região metropolitana de São Paulo, que tem rendimentos mensais de seis a oito salários mínimos (de R$ 1.560 a R$ 2.080).
Para o diretor-executivo do Itesp, Jonas Villas Bôas, o livro comprova a tese de José Gomes da Silva, ex-secretário da Agricultura de São Paulo e patrono do Itesp, de que a reforma agrária é capaz de oferecer, no mínimo, casa, comida e trabalho: “Em todos os assentamentos, os produtores têm, pelo menos, horta, pomar, porcos e galinhas. Com isso, muitos alimentos não precisam ser comprados”.
Foram pesquisadas 70 famílias de assentamentos do Pontal do Paranapanena (Rozana, Teodoro, Presidente Bernardes e Presidente Venceslau), do noroeste do Estado (Andradina e Promissão) e sudoeste (Sorocaba e Itapeva).
Assentados são menos vulneráveis às quebras de safras
O diretor do Itesp destaca outra característica importante da produção dos assentamentos: a diversificação. Lembra que muitos produtores que se dedicam à monocultura não resistem às eventuais crises, como na primeira metade da década de 90 com o algodão. Na época, a síndrome da vermelhidão do algodoeiro provocou grandes perdas na produção e muitos agricultores paulistas enfrentaram sérias dificuldades financeiras. “Como o agricultor familiar não depende de uma única cultura, é menos vulnerável economicamente às quebras de safra ou oscilações de preços. Isso é importante também para as economias locais, que se tornam mais estáveis”, analisa.
Villas Bôas destaca que, embora a pesquisa tenha por objeto o autoconsumo, isso não significa que a produção deles não seja comercializada. Os produtos da reforma agrária têm conquistado participação cada vez maior no mercado. “Na região do Pontal do Paranapanema, os assentamentos respondem por 48% da produção de leite, 28,7% da produção de mandioca para a indústria e 27% da de algodão.”
Para explicar o que motivou a escolha do tema, o diretor-adjunto de políticas de desenvolvimento do Itesp, Afonso Curitiba Amaral, disse que órgãos de pesquisa como o Instituto de Economia Agrícola (IEA) não dispunham de dados que representassem o cultivo de hortaliças, pomar, suinocultura e criação de galinhas em pequena escala para a subsistência dos assentados, o que despertou grande interesse dos técnicos. As pesquisas do autoconsumo da produção agrícola foram realizadas durante 11 meses (de maio de 1999 a abril de 2000). Nesse período, semanalmente, técnicos colheram informações com as 70 famílias que participaram do estudo.
Existem 158 assentamentos rurais em 53 municípios paulistas, nos quais vivem 9.774 famílias. A maioria (97 assentamentos e 5.374 famílias) está concentrada na região do Pontal do Paranapanema, extremo-oeste do Estado.
Assentados receberão mais de 5 mil toneladas de calcário
Até o final de agosto, o Itesp distribuirá 5.648 toneladas de calcário aos produtores rurais de assentamentos do interior do Estado, num investimento de R$ 476.757,00. Utilizado na correção da acidez do solo, o insumo é fornecido em quantidade suficiente para a aplicação em até 30% do lote agrícola.
Os primeiros assentamentos contemplados foram de Conquista, em Tremembé, que recebeu 384 toneladas e Santa Rita, em São José dos Campos, 157,5 toneladas. Cada agricultor do Conquista obteve quatro toneladas do produto e no Santa Rita, 2,5 toneladas por lote.
Em 2003, foram entregues 4.356 toneladas de calcário em todo o Estado, beneficiando 1.125 famílias, num investimento de R$ 297 mil. Além de fornecer o insumo, o Itesp incentiva práticas de recuperação dos solos.
Criado em 1995, o assentamento Conquista abriga 97 famílias de produtores rurais. No Santa Rita, que existe desde 2002, vivem outras 64 famílias. Ambos contam com assistência técnica do Itesp, que mantém escritório em Taubaté.
SERVIÇO
Com tiragem de 15 mil exemplares, o livro Da Terra Nua ao Prato Cheio custa R$ 15,00 e pode ser adquirido na diretoria de formação e promoção institucional do Itesp, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 554 – 7º andar – Bela Vista – Telefone 3293-3323
E-mail socioeconomia@itesp.sp.gov.br
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
