A Imprensa Oficial e o Banco Nossa Caixa firmaram na segunda-feira, dia 18, no Palácio dos Bandeirantes, acordo de operacionalização de serviços de certificação digital no Estado de São Paulo. O documento foi assinado pelos presidentes das duas empresas, na presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, e da Fazenda, Eduardo Guardia, além do presidente da Prodesp, Paulo Varela.
Ao colocar suas assinaturas no contrato, os presentes avançaram nas bases do Decreto nº 48.599 do governador Geraldo Alckmin, publicado dia 12 de abril deste ano, e que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da administração pública estadual, atribuindo às empresas públicas responsabilidades específicas: a Imprensa Oficial, como autoridade certificadora digital e detentora de tecnologia, a Nossa Caixa, como autoridade estadual de registro, e a Prodesp, que será a responsável pela instalação dos sistemas.
Para o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, que tem sob sua responsabilidade as ações da Imprensa Oficial, da Prodesp e do Governo Eletrônico, “este convênio é uma conjugação de esforços entre empresas públicas que usam suas mais modernas tecnologias para prestar serviço público de qualidade”.
De acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, “a Nossa Caixa sai na frente e colocará sua rede de agências para atendimento e emissão de certificados digitais”. Confirmou, também, que o primeiro projeto será a utilização dos certificados no banco eletrônico”, para clientes pessoa jurídica.
“O importante é que estamos avançando na consolidação da tecnologia digital e cumprindo nossa tarefa de autoridade certificadora do Estado, conforme determinação do governador Geraldo Alckmin”, disse o professor Hubert Alquéres, da Imprensa Oficial. O presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, destacou que, “este convênio é mais um passo do governo paulista para a modernização do serviço público”.
Certificação Digital com tecnologia de ponta
A empresa ou instituição que tem certificação digital está segura da inviolabilidade e autenticidade de todos os documentos (enviados e recebidos), que trafegam por seus sistemas eletrônicos. O certificado é como se fosse uma assinatura eletrônica. É composto de um par de chaves, uma de conhecimento público e outra exclusiva do titular (chave privativa).
A tecnologia utilizada é a criptografia assimétrica, recurso baseado em algoritmos matemáticos. Este sistema cifra e decifra mensagens e chaves. Quando uma mensagem é criptografada, torna-se embaralhada e imcompreensível, protegendo seu conteúdo enquanto circula no mundo digital. Estudos internacionais indicam que a tentativa de romper esse quebra-cabeça, por decifração matemática, demoraria mais ou menos 40 anos para ser bem-sucedida, levando-se em conta a capacidade de processamento atual.
Na Imprensa Oficial, a certificação digital é aplicada em vários produtos e serviços eletrônicos, como o e-acordao e o e-diariooficial, além disso, o Diário Oficial recebe pelo sistema Pubnet, de mais de 5 mil pontos do Estado, todas as notícias que publica, com a garantia da certificação digital. A empresa está preparada para prestar esses serviços em projetos, produtos e documentos para todos os órgãos públicos da administração estadual e entidades de interesse público, sem fins lucrativos, como prefeituras, associações, fundações etc.
A primeira unidade do Estado a solicitar tais serviços à Imprensa Oficial foi a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria da Educação. Lá, todas as mensagens e documentos recebidos e enviados, via correio eletrônico, estarão protegidos, graças ao uso dessa tecnologia.
Da Agência Imprensa Oficial
