Especial: Bolsa Eletrônica de Compras alcança em setembro a meta prevista

Sistema, administrado pela Secretaria da Fazenda, garantiu economia superior a R$ 10 milhões em dois anos

ter, 22/10/2002 - 11h05 | Do Portal do Governo

A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado (BEC/SP), administrada pela Secretaria da Fazenda, alcançou em setembro a meta prevista de realizar compras no montante de R$ 5 milhões. Esse volume resultou em economia orçamentária de R$ 1 milhão, comparando-se os preços de referência com os negociados. Foram realizados mais de 12.200 negócios que somaram R$ 39,6 milhões gerando uma economia orçamentária de R$ 10,7 milhões, equivalente a 21,24%, nos dois anos de operações.

Com base no preço de referência dos produtos, a BEC faz o chamado leilão reverso e fecha negócios com valores menores resultando em economia. A partir deste mês, a bolsa passou a ser utilizada também para a aquisição de medicamentos e de material de uso hospitalar, conforme prevê o Decreto 47.168, de 1º de outubro de de 2002, editado pelo governo.

O sistema de compras via internet iniciou as operações em outubro de 2000 com a modalidade de dispensa de licitação com limite de compras de até R$ 8 mil, conforme a legislação. Em setembro do ano passado, a bolsa passou a operar na modalidade convite, que permite a aquisição de materiais diversos, com valores até R$ 80 mil.

Atualmente, a BEC tem no cadastro 12.500 itens disponíveis para compras, desde clipes até computadores. A maior quantidade de produtos adquiridos é de suprimentos de informática, seguida de material de escritório, computadores e pneus.

Fornecedores

Quando a bolsa começou a funcionar, o cadastro do Estado tinha 22 mil fornecedores. Hoje são 45.400. Para o secretário da Fazenda, Fernando Dall’Acqua, a transparência na realização dos negócios, bem como a credibilidade da BEC, estimulou novos fornecedores a trabalhar com o governo com a vantagem de receber o pagamento em dia.

Neste ano, o maior volume de compras realizadas ficou por conta da Secretaria da Saúde com 32%. Esse porcentual deverá aumentar substancialmente com compras de medicamentos e material hospitalar, a partir deste mês. ‘Com a vantagem de aquisições mais baratas, se comparado com o processo tradicional’, prevê Adriano Queiroga, diretor do Departamento de Compras e Contratos, da Secretaria da Fazenda, que gerencia a BEC.

A Secretaria da Segurança Pública vem em segundo lugar na lista de compras (24%). Em seguida, a Secretaria da Educação (17%}; Administração Penitenciária (8,5%); e Fazenda (4,6%).

O sucesso da bolsa foi reconhecido com a outorga do Prêmio de Qualidade em B2B (Business to Business) na categoria de governo. O maior prêmio da Internet Corporativa do Brasil é um projeto da Padrão Editorial e da Internet Business Boucinhas & Campos. O objetivo é destacar as empresas que obtêm sucesso por meio do comércio eletrônico disseminando assim o uso da Internet para o meio empresarial como alavanca de novos negócios.

Como funciona

Se uma penitenciária, por exemplo, quer comprar gêneros alimentícios, um funcionário entra nos sistemas integrados da gestão de compras do governo, gerenciado pela Fazenda. Identifica o item e a média de preço estabelecida; faz o pedido e a contabilização, ao mesmo tempo que o sistema procede à reserva orçamentária e financeira para garantir a operação.

O sistema lista os fornecedores cadastrados com condições de atender ao pedido e envia e-mails a essas empresas com os itens solicitados indicando a data e horário para que possam fazer as propostas. O sistema tem o preço máximo previsto, mas o fornecedor somente terá essa informação ao final da operação. No prazo é feito o leilão reverso, ou seja, ganha aquele fornecedor que oferecer o produto pelo menor preço.

Na modalidade dispensa de licitação, os fornecedores dão a cotação no prazo marcado e o leilão pode durar de 30 minutos a até quatro horas, dependendo da quantidade de itens que são negociados. Na modalidade convite, o fornecedor tem até cinco dias para fazer a proposta a qualquer hora do dia ou da noite via internet. Os ‘envelopes’ são abertos e o sistema BEC divulga os participantes e os preços ofertados e, posteriormente, fornece o resultado da operação.

O empresário que ainda não se cadastrou poderá fazê-lo via internet. Para isso, basta entrar no site www.bec.sp.gov.br clicar na página de fornecedores e preencher a ficha cadastral. O próprio sistema checa as informações fornecidas em vários órgãos, tais como Junta Comercial, Inss, FGTS/CEF e Secretaria da Fazenda. Confirmados os dados, o fornecedor está cadastrado e recebe uma senha para participar das operações.

Rosa Ishibashi- Da Agência Imprensa Oficial