Professores e gestores da rede pública estadual vão receber bônus de mérito e de gestão pelo trabalho realizado durante o ano de 2002. A lei que autoriza o pagamento do prêmio está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 13 de setembro.
O valor mínimo do bônus será de R$ 1.000,00 para professores e R$ 1.500,00 para gestores (diretores, vice-diretores, coordenadores-pedagógicos, supervisores e dirigentes regionais de ensino), variando de acordo com a freqüência dos profissionais e o rendimento de seus alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
O objetivo é premiar a assiduidade e dedicação do professor, que vem aumentando desde que se instituiu o pagamento de bônus, em dezembro de 2000. Para ter direito, os educadores deverão contar, no mínimo, com 200 dias de exercício nas suas funções na rede estadual de ensino.
A data-base para o pagamento é 1º de dezembro de 2002. Nenhum profissional poderá receber dois bônus cumulativamente. Docentes eventuais e estagiários não têm direito ao benefício.
Esta será a terceira vez que o Estado destina recursos a essa modalidade de pagamento. Na primeira vez foi considerada apenas a assiduidade dos professores, e o valor destinado aos 198 mil profissionais do magistério público estadual foi de R$ 233,4 milhões.
No início deste ano foram pagos R$ 370 milhões para os professores e gestores. O valor total referente ao ano de 2002 será definido no encerramento do ano letivo, com base no desempenho dos profissionais. Desde 1995, os professores tiveram seus salários reajustados em 245,2 %, em média.
Gláucia Basile
