Bônus
Pergunta – Governador, qual é o significado desse bônus, desses R$ 390 milhões que o senhor vai investir?
Alckmin – O bônus representa 67% a mais em relação ao valor do ano passado. No ano passado, o Governo teve um bônus de gestão, no caso de diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino, e o bônus de mérito, no caso dos professores. Comparativamente ao ano passado, que foi de R$ 233 milhões, este ano é de R$ 390 milhões, significa 67% a mais no seu valor. É um estímulo para os professores, um reconhecimento ao seu trabalho. É dinheiro, é recurso, é valorização salarial do professor. Também é um estímulo à assiduidade, ao professor que não está faltando, que está na sala de aula, que se esforça, que melhora o rendimento escolar dos seus alunos. É um ganho de qualidade. Todos os professores do Estado, ou seja os 182 mil professores de 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª e ensino médio vão receber o bônus. O que varia é o valor. O professor com menor carga horária e que tenha faltado não deve receber menos de R$ 1 mil ou R$ 1,1 mil. Mas os professores de jornada completa e que não tenham falta podem chegar a R$ 4 mil. No caso do diretor de escola, aquele que tem jornada menor ou faltou não ganhará menos de R$ 1,4 mil a R$ 1,5 mil, e poderá chegar a R$ 5 mil o valor do bônus para o diretor com assiduidade.
Precatórios
Pergunta – Governador, o ministro Paulo Costa Leite do STJ está querendo enviar um projeto à Câmara para tornar inelegível os administradores que não cumprirem a sentença no pagamento de precatórios. O Estado de São Paulo tem R$ 6 bilhões em dívidas judiciais. O que o senhor pensa a respeito?
Alckmin – Olha, eu não vou discutir proposta do ministro do STJ. Eu quero dizer que São Paulo está fazendo a sua parte. Nós vamos chegar a dezembro deste ano pagando quase R$ 800 milhões em precatórios. No caso dos precatórios não-alimentares, cumprindo rigorosamente o que estabelece a Emenda Constitucional número 30, que permitiu pagar em 10 anos, nós pagamos a cada ano um décimo do valor. Vamos cumprir rigorosamente. Também estamos acelerando os chamados “precatórios alimentares”. E estamos concluindo um trabalho para tentar pagar o precatório de pequeno valor na frente. Não há dúvida de que o precatório de pequeno valor hoje pode ser pago em 90 dias, desde que haja uma lei estadual. Mas a nossa preocupação é o estoque, é o que ficou para trás. Porque seria até complicado explicar que quem ganhar uma ação judicial agora vai receber imediatamente e quem está na fila não recebe. Nós estamos buscando uma solução para pagar o precatório de pequeno valor no estoque, para poder limpar tudo isso e pagar todos os precatórios. Olha, tem Estado que não tem pago nada. São Paulo, nos quatro anos do Governo Quércia, pagou R$ 180 milhões atualizados e, no Governo Fleury, foram pagos R$ 750 milhões. No primeiro mandato do Governo Mário Covas foram pagos R$ 1,5 bilhão e nós estamos pagando só esse ano R$ 800 milhões.
Pergunta – Então São Paulo não deve ser atingido?
Alckmin – Se São Paulo for atingido não vai ficar ninguém sem ser atingido. Porque acho que dificilmente alguém está pagando tanto precatório como São Paulo.
Bônus
Pergunta – Governador, voltando à Educação, quanto o senhor destinou no orçamento de 2002 para esse setor?
Alckmin – São 30% do orçamento geral do Estado. Portanto, o maior investimento do Governo é com a Educação. Nós, há vinte dias, autorizamos mais R$ 500 milhões em recursos suplementares para a Educação. Para quê? Para infra-estrutura – escolas novas, reformas, ampliações; construção de quadras; transporte escolar; Programa Profissão – que oferece 1.000 horas/aula aos alunos que concluem o ensino médio, por meio de um convênio com o Senac e que nós pagamos R$ 1 mil por aluno para o Senac; Programa Parceiros do Futuro; informática nas escolas; e biblioteca do professor. Tudo isso há vinte dias. A semana que vem nós vamos anunciar um prêmio para as melhores escolas de São Paulo. Esse prêmio vai consistir em que os alunos dessas escolas, professores, até alguns pais de alunos e pessoal de apoio possam ter uma viagem de estudos, em São Paulo mesmo ou em outros Estados do País. E no dia 30 vamos inaugurar o Centro de Referência do Professor, que leva o nome de Mário Covas, lá na avenida Rio Branco, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Lá haverá todo um portal, uma biblioteca virtual e um acervo para os professores. Tivemos há pouco tempo duas premiações importantes. Uma da Fundação Vítor Civita e uma da Fundação Padre Anchieta, entre escolas do Brasil inteiro, e a professora escolhida como nota 10 é uma professora da rede do Estado de São Paulo, de uma escola do município de Jaú, o nome dela é Letícia Barbosa, da Escola Estadual Professor José Nicolau Piragini. Também houve um prêmio das escolas chamadas Escolas Voluntárias, promovido pela Rede Bandeirantes, e o 1º, 2º e 4º lugares e a menção honrosa ficaram com escolas estaduais de São Paulo.
Greve nas universidades
Pergunta – Governador, qual avaliação o senhor faz sobre a greve nas Universidades federais? Qual é a solução para esse impasse nos próximos dias?
Alckmin – Olha, no Estado não tem ninguém em greve. No Poder Executivo estadual não há ninguém em greve. Em relação à Universidade federal, acho que tem de buscar uma solução rápida, sob o risco dos alunos perderem o ano, comprometer o vestibular. É uma situação grave que tem de ser resolvida rapidamente.
Rodoanel
Pergunta – De alguma forma a mudança no traçado do Rodoanel beneficia o ex-deputado Sérgio Naya?
Alckmin – Aliás, é bom até corrigir isso. Porque hoje eu liguei cedo para o presidente da Dersa e o edital publicado do Rodoanel corresponde a exatamente o que está sendo feito. Não houve nenhuma mudança de traçado. Se você pegar o traçado que está sendo executado hoje e o edital da obra, é exatamente igual.
Pergunta – E por que acontecem essas denúncias?
Alckmin – Pegaram um projeto de dez anos atrás. O Rodoanel teve vários estudos. Tinha gente que achava que o Rodoanel deveria passar lá por Campinas, Sorocaba, ficar distante 150 quilômetros de São Paulo. Outros achavam que o Rodoanel deve ficar onde está hoje, a 80 quilômetros da cidade. Outros achavam que deveria estar até mais perto, um mini Rodoanel. Ou seja, foram vários estudos que foram sendo verificados ao longo do tempo. Mas o traçado que está sendo executado hoje é exatamente o do edital publicado pela Dersa.
Segurança Pública
Pergunta – Governador, ontem aconteceu uma nova fuga na Cadeia Pública de Diadema. O diretor desta cadeia criticou o secretário da Segurança Pública por ter retirado os policiais que faziam a Guarda de Muralha, como o senhor estará contratando. Nesse intervalo de tempo, essa retirada de policiais acabou prejudicando, segundo esse diretor. Seria a quarta fuga em pouquíssimo tempo. Não tem como fazer um meio-termo entre a contratação e a saída desses guardas?
Alckmin – É importante destacar o seguinte: nós estamos hoje com 98 mil presos. Poucos dias atrás eram 97 mil. Então a Polícia está trabalhando e prendendo quem comete crime. O que se tem que fazer é ter estabelecimentos penitenciários com mais segurança. O número de rebeliões em penitenciárias e cadeias diminuiu. O número de fugas também diminuiu, porque o Governo está fazendo Centros de Detenção Provisória. Em cada CDP você abre 768 vagas e tira os presos das cadeias e dos Distritos Policiais que não têm o mesmo nível de segurança. Amanhã vamos inaugurar mais um CDP em Limeira. Vários estão ficando prontos: Taubaté, São Vicente, Hortolândia, Guarulhos. Essas questões vão ser mais bem encaminhadas porque há realmente uma superlotação em cadeias e distritos policiais. Uma maneira de você tirar essa superlotação é abrindo mais vagas. E o modelo de CDP é para os presos que ainda não foram julgados e condenados, porque quando ele é condenado ele vai cumprir pena nas penitenciárias. Mas enquanto ele está aguardando, ele fica no distrito policial, que não tem muralha, que não tem o mesmo nível de segurança, que é um lugar público, pois as pessoas podem freqüentar uma delegacia, não tem revista. Então o Centro de Detenção Provisória tem um bom nível de segurança, é muito raro você ter problema, tem muralha, você tem todo um sistema próprio. É nesse sentido que estamos trabalhando: reduzir o número de fuga, reduzir o número de rebeliões. O número de vagas está crescendo rapidamente.
Pergunta – O senhor admite que haja uma falha, mesmo que seja pontual, nessa cadeia? O próprio diretor está reclamando desta falta de policiais fazendo a guarda.
Alckmin – Nesse caso específico merece ser visto. Sempre que um preso escapa é aberta uma sindicância e é apurado o caso. Mas o importante é o que está sendo feito para agir na causa. A causa é excesso de preso, então o que tem que fazer é ter centros com segurança, que é o CDP. E mais: estamos começando mais um em Mogi das Cruzes, mais um em Suzano e mais um em São Bernardo.
Pergunta – Até o fim do ano quantos serão inaugurados?
Alckmin – (inaudível)… no primeiro mandato do Governador Mário Covas e mais esses quatro anos. Nos últimos cem anos foram abertas 18 mil vagas, então é mais que o dobro, quase o triplo do que foi feito em cem anos.
Bônus
Pergunta – De que maneira esse bônus distribuído aos professores vai ajudar a suprir o déficit da educação no Estado?
Alckmin – O Governo está trabalhando primeiro na questão pedagógica. Pela primeira vez, os professores de 1ª a 4ª série estão tendo o curso universitário de pedagogia, oferecido pelo governo. O curso acontece nas universidades do Estado, na USP, Unesp e Unicamp. Todos vão ter curso de pedagogia pago pelo governo e o maior beneficiário disso é o aluno, que vai ter professores com faculdade. Além disso, a valorização do professor, que passa pela biblioteca do professor, passa por cursos, por vários estudos e também salário. Então o bônus é um estímulo, é salário que o professor merece. E premia a assiduidade, a boa gestão das escolas, o rendimento escolar. É um estímulo ao bom professor.
