O presidente da Cetesb, Rubens Lara participou de diversos encontros em Brasília e no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25, para negociar recursos para investimentos em projetos para a Cetesb e levando propostas para a melhoria da qualidade ambiental em grandes centros urbanizados, como a Região Metropolitana de São Paulo.
Na secretaria de Direito Econômico, em Brasília, o presidente da Cetesb manteve um encontro com o presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo dos Direitos Difusos (CFDD), Arthur Badin, reivindicando recursos para o relançamento da Revista Ambiente.
O CFDD é um órgão que recebe e concentra recursos decorrentes de multas e condenações impostas por danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e ao consumidor, e a proposta é de que parte desses recursos sejam aplicados para a reedição de algumas publicações e revitalização da Biblioteca da Cetesb.
Inspeção Veicular
Na sede do Denatran, Lara reuniu-se com o diretor da entidade, Ailton Brasiliense, para discutir a viabilização do Programa de Inspeção Veicular Ambiental – PIV. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, através de portaria ministerial de 18 de setembro último, prorrogou por mais 60 dias o prazo para a publicação dos estudos referentes à implementação do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da inspeção veicular anual obrigatória, no que se refere às emissões de poluentes e de itens de segurança.
Conforme foi relatado ao presidente da Cetesb, o Ministério das Cidades aguarda os estudos que estão sendo desenvolvidos pela Universidade de Campinas (Unicamp), contemplando a necessidade de se avaliar o custo de um programa de renovação da frota antiga em circulação, a destinação dos veículos recolhidos e o desenvolvimento de uma linha de crédito, pelo BNDES, para a renovação da frota.
Alteração no combustível
Um outro assunto importante na agenda do presidente foi o encontro, no Rio de Janeiro, com o diretor geral da ANP, embaixador Sebastião do Rêgo Barros e alguns integrantes de sua diretoria, com que foi tratar da modificação da composição do combustível para o controle da formação do poluente ozônio na atmosfera.
Devido aos constantes episódios de poluição do ar causados por este poluente secundário, a Cetesb formou um grupo de trabalho para elaborar diretrizes para o controle dos precursores da formação de oxidantes fotoquímicos, sendo que uma das recomendações deste grupo, baseada em ampla pesquisa bibliográfica, foi diminuir o teor de olefinas no combustível.
‘Esta indicação encontra respaldo no documento `World-Wide Fuel Chart´, editado por associações que congregam fabricantes de veículos e motores da Europa, Estados Unidos e Japão’, informou Rubens Lara aos dirigentes da ANP. Ele se colocou à disposição para discutir, junto ao órgão regulador e aos produtores de combustíveis, as estratégias necessárias para que essa alteração seja efetivada.
Comissão tripartite
São Paulo, Bahia e Amazonas formam a comissão tripartite, eleita na reunião da ABEMA realizada na útima quarta-feira, em Brasília, que terá o objetivo de propor estratégias e diretrizes para promover a gestão ambiental compartilhada entre União, Estados e Municípios, bem como o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
Nesta mesma reunião que o elegeu representante de São Paulo na referida comissão, Rubens Lara levou ao conhecimento dos demais integrantes da ABEMA – que reúne os secretários de Meio Ambiente de todos os estados brasileiros, entre outras autoridades – algumas propostas, tais como a necessidade urgente de se normatizar o lançamento de esgotos no mar pelos emissários submarinos; a revisão da Resolução CONAMA 264/00, que regulamentou o co-processamento de resíduos em fornos de cimento; e o estabelecimento de uma propositura de legislação federal que estabeleça instrumentos financeiros que permitam efetuar a remediação das áreas contaminadas cujo responsável é desconhecido ou não possui posses suficientes.
Da Secretaria do Meio Ambiente
C.A.
