EMTU: Sai lista de qualificados para transporte alternativo da Região de Campinas

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria dos Transportes Metropolitanos

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) acabam de concluir mais uma etapa do processo de qualificação e seleção do projeto Operador Regional de Coletivo Autônomo (Orca) na Região Metropolitana de Campinas.

Após análise da documentação dos 390 inscritos no projeto, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Poder Executivo, Seção I, página 28) do último sábado, dia 12, a relação das 166 pessoas qualificadas, que representam 42,6% do total de inscritos.

Os documentos dos inscritos foram examinados por técnicos da EMTU durante cerca de 30 dias. A desqualificação de 224 pessoas ocorreu por vários motivos. Aqueles que se sentirem prejudicados poderão entrar com recurso até o dia 25 de abril.

Desqualificação – Principais motivos:

falta de comprovante de endereço ou o comprovante insuficiente ou divergente com o documento do veículo inscrito (35,3% dos inscritos);

ausência de prova original ou cópia autenticada de regularidade perante à Fazenda Municipal (31,3%);

falta de certidão do Detran com o cadastro do veículo ou o documento apresentou algum tipo de irregularidade (29,5%);

ausência do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Renavam) em nome do interessado (19,6%) e com licenciamento regularizado;

veículo em nome diferente do interessado ou com mais de um proprietário, sem enviar certidão ou declaração registrada em cartório, que comprove o vínculo de cônjuge ou parente de primeiro grau (17%).

A escolha dos futuros Orcas será feita por meio de sorteio público, cuja divulgação do resultado está prevista para junho. As próximas etapas são a homologação dos selecionados, contratação pelas empresas operadoras do transporte metropolitano da RMC, vistoria e credenciamento do veículo. A previsão é que os Orcas comecem a circular até o final de agosto.

O projeto Orca tem como objetivo principal regulamentar e disciplinar a atuação do transporte clandestino de passageiros que realiza as ligações entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas, de forma a oferecer um serviço de qualidade aos usuários. Já existente na Região Metropolitana de São Paulo, o serviço Orca foi estendido para a região de Campinas, por meio da resolução STM n° 54, publicada no dia 10 de dezembro de 2002.

Reorganização do sistema de transporte

A regulamentação do transporte clandestino faz parte do projeto de reorganização do sistema regular de transporte de passageiros da RMC, que está em fase de implantação pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O projeto já foi apresentado aos prefeitos e vereadores das quatro cidades envolvidas (Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e Campinas), às entidades representativas do transporte alternativo e às operadoras das linhas de ônibus metropolitanas.

Desenvolvido pela EMTU, o projeto está dividido em duas partes, que incluem mudanças operacionais nas linhas metropolitanas dos quatro municípios e obras de adequações viárias, construção de estações de transferência (baias, abrigos e passarelas) e de terminais.

A proposta é integrar totalmente as redes municipal e intermunicipal de ônibus da Região Metropolitana de Campinas, através de linhas alimentadoras integradas aos terminais e estações e operadas por veículos de menor porte, por meio dos Orcas. Dos terminais partirão as chamadas linhas troncais operadas por veículos maiores, que circularão no eixo Sumaré – Campinas.

(AM)