Os alunos que têm direito ao benefício da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano, que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa nas linhas metropolitanas, devem procurar o estabelecimento de ensino em que estudam e certificar-se de que sua documentação já foi encaminhada à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP).
A partir do momento que a documentação chega na Gerência Regional da Baixada Santista, os técnicos analisam se, de fato, o curso do estudante garante a concessão do benefício. A avaliação e a emissão demoram cinco dias, mais o tempo de postagem da carteira emitida à Instituição de Ensino.
Os cursos que dão direito à Carteira de Passageiro Escolar Metropolitano são:
– Ensino Fundamental – Regular e Supletivo
– Ensino Médio – Regular e Supletivo
– Cursos Profissionalizantes de nível técnico
– Curso de Graduação Superior
Legislação e divulgação
No ano passado, foi publicada a Resolução STM – 49 de 14/10/04, determinando a responsabilidade pela emissão da Carteira de Transporte Escolar Metropolitano à EMTU/SP.
Os formulários a serem preenchidos pelos interessados foram entregues às instituições de ensino em dezembro do ano passado. Em janeiro deste ano foram afixados, nos cerca de 500 ônibus que compõem a frota das linhas metropolitanas, cartazes informativos sobre a nova sistemática de emissão da carteira.
Além disso, A EMTU/SP divulgou amplamente, em dezembro de 2004, as mudanças na emissão da Carteira na mídia impressa e eletrônica da Baixada Santista.
Na Região Metropolitana de Baixada Santista mais de 700 escolas, faculdades e universidades estão cadastradas na EMTU/SP. Até janeiro de 2005, a empresa emitiu 2 mil Carteiras de Transporte Escolar Metropolitano.
Para agilizar, Internet
No site da EMTU/SP, os interessados podem tomar conhecimento de todas as informações para a obtenção do benefício garantido aos estudantes, regularmente matriculados nas instituições de ensino, e aos professores, no exercício da profissão, dos níveis de ensino descritos no Manual de Orientação.
Além de todas as informações necessárias, os alunos ou professores podem imprimir a requisição eletrônica da Carteira, por meio da Internet, preenchê-la e com ela pagar a taxa de R$ 6,00 em qualquer agência da Nossa Caixa. A requisição autenticada, a cópia do RG e do comprovante de endereço e mais duas fotos 3×4 devem ser entregues na secretaria da Instituição de Ensino.
ATENÇÃO; É importante que o interessado certifique-se antes, no próprio site da EMTU/SP, se o curso que faz dá o direito ao benefício.
Por meio da página da EMTU/SP na Internet, o aluno ou professor também pode saber se a sua Carteira foi emitida, digitando no campo específico seu RG ou código da Instituição de Ensino.
Além do site, os estudantes e professores podem obter informações por meio da Ouvidoria da EMTU/SP no fone 0800 190 088, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, inclusive nos feriados, ou ainda pelos fones da Gerência regional da Baixada Santista (0xx13) 3472-2866, 3472-4441 e 3472-7979.
