.
Elival da Silva Ramos – Procurador Geral do Estado
“Nós temos alguns problemas específicos da Procuradoria. O governador já falou que precisamos diminuir o nível de litigiosidade com que o Estado se envolve. Hoje, temos a convicção de que há inúmeras ações em que o Estado poderia não estar sendo acionado. Como se faz este tipo de trabalho? Primeiro, tendo a informação de quais as ações em que o Estado é mais condenado e adequando a sua postura administrativa a essa informação. À medida que ele perde e verifica que não vale a pena continuar litigando, ele reconhece aquele tipo de situação, acerta na esfera administrativa para que não venham ser propostas novas ações”.
Currículo
Elival da Silva Ramos
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Elival da Silva Ramos tem especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro. Procurador do Estado de São Paulo desde 1980 tendo ocupado os cargos de Chefe de Gabinete de 1987 a 1991 e de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Governador, de 1995 a 2001, exercendo, atualmente, o cargo de Procurador Geral do Estado. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Área de Direito Constitucional, onde obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado. Diretor do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, membro da Comissão Editorial de Revista de Direito Constitucional e Internacional editada pelo IBDC. Autor dos livros “A ação popular como instrumento de participação política” (RT, 1991) e “A inconstitucionalidade das leis: vício e sanção” (Saraiva, 1994), estando no prelo a sua tese de livre-docência, intitulada “A proteção dos Direitos adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro” (Saraiva), além de inúmeros pareceres, conferências e artigos em revistas especializadas.
