O Programa de Matrícula Antecipada 2004 da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e dos 645 municípios paulista encerra nesta sexta-feira, 19 de setembro, o prazo para cadastramento das crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos que estão fora da escola. Os pais ou responsáveis interessados em uma vaga no Ensino Fundamental para o próximo ano na rede pública de ensino (estadual ou municipal) devem se dirigir à unidade escolar mais próxima de sua residência, munidos de RG ou certidão de nascimento do aluno.
“É muito importante que a população se conscientize deste Programa de Matrícula Antecipada, já que com o levantamento da demanda para o ano seguinte conseguimos planejar desde o número de classes necessárias para o pleno atendimento até a merenda. O mesmo acontece com as redes municipais. O objetivo é não deixar ninguém fora da escola”, explica o professor Gabriel Chalita, secretário de Estado da Educação.
Postos de Inscrição
Até 19 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio são postos de cadastramento para ingressantes na 1.a série, com 7 anos completos ou a completar em 2004 e que não freqüentam pré-escola municipal. O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que se encontram fora da escola, dentro da faixa etária de 8 anos completos até 18 anos (a completar em 2004).
De setembro a novembro deste ano serão gerenciados dados de demanda e vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de Ensino Fundamental cadastrados nesses prazos.
A partir de 10 de novembro serão divulgadas nas escolas públicas as relações com os nomes de todos os alunos de 1.a série e demais alunos inscritos nas fases do programa. Além das listagens, haverá o envio de correspondência para os alunos que não fizeram pré-escola, que vieram de pré-escola particular em 2003 e para os que estavam fora da escola.
Sistema informatizado
A implantação do “Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo” ocorreu em 1995 e foi fundamental para que a campanha de matrículas fosse efetivada. Até então, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de limitar o ingresso de outros alunos, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de uma amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados com registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica de São Paulo, contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
O sistema permite que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais definam sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural mais adequado ao atendimento.
Informações para o público:
Central de Atendimento – (0800-7700012)
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação
(AM)
