Educação: Secretaria assina novos convênios de municipalização do ensino

Cerimônia será nesta segunda-feira, dia 14, às 10 horas

seg, 14/04/2003 - 9h30 | Do Portal do Governo

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação


Em cerimônia nesta segunda-feira, 14 de abril, na sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o professor Gabriel Chalita recebe prefeitos e secretários municipais de educação de 70 municípios paulistas para a solenidade de assinatura de convênios ou aditamentos do Programa de Parceria Educacional Estado -Município.

Além da significativa ampliação do número de alunos das redes municipais que já mantinham convênio com o Estado, os municípios de Campos Novos Paulista, Mirassolândia, Nova Independência e Sebastianópolis do Sul, estarão ingressando no programa de municipalização.

Por meio do convênio, os municípios passam a contar com rede própria, compartilhando com o Estado a gestão, o financiamento e a responsabilidade pelo Ensino Fundamental, com o objetivo de melhorar a educação de suas crianças e de receber mais recursos oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Atualmente, 543 cidades possuem rede municipal de ensino, contra 72 em 1995.

Data: Segunda-feira, dia 14 de abril de 2003
Horário: 10 horas
Local: Secretaria de Estado da Educação
Auditório Fernando de Azevedo – Praça da República, 53 – térreo – São Paulo/SP