O secretário de Estado de Educação Gabriel Chalita anunciou nesta terça-feira, dia 2, a abertura de concursos para o preenchimento de 15.308 vagas de Magistério. As inscrições vão de 11 a 19 de agosto. A publicação dos editais de abertura dos concursos estará na edição de quarta-feira, dia 3, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Em entrevista à imprensa, Chalita ressaltou o fato do Estado de São Paulo ter se antecipado às exigências da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que exige, a partir de 2006, formação universitária para professores de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental. “Todos os professores desse nível de ensino tiveram a oportunidade de se formarem dentro do PEC de Formação Universitária oferecido pela Secretaria e hoje nenhum professor efetivo sem curso superior”, explicou.
O secretário destacou que o concurso deverá reduzir ainda mais a porcentagem de professores temporários no Estado, índices que vêm caindo nos três últimos anos com a realização sistemática de concursos. “Hoje, São Paulo tem a rede com o menor número de professores não concursados do Brasil.” Informou ainda que os temporários disputam com chances iguais aos demais candidatos, mas contabilizam as vantagens adquiridas caso sejam aprovados: contam o tempo de serviço para efeito das gratificações e podem escolher o local de trabalho. No final da entrevista, Chalita reafirmou o compromisso do governo com a qualificação e a valorização do educador. ”O professor é a alma do processo educativo.”
Concurso abrange todo o Estado
São 10.268 vagas para professores de Educação Básica I – que dá aulas para alunos de 1ª a 4ª séries -, e 4.930 vagas iniciais para professor com formação em Educação Física da Educação Básica II – que atua em classe de 5ª a 8ª séries e Ensino Médio. E ainda, outras 110 vagas iniciais para professor com formação em Filosofia, também para Educação Básica II. As instruções dos concursos para professores de Filosofia e Educação Básica I foram publicadas no Diário Oficial semana passada. Já as do concurso para Educação Física saíram em janeiro deste ano.
Ganham o professor e os alunos
As vantagens trazidas pelos concursos são muitas, explica a professora Sonia Maria Silva, coordenadora da Cenp – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação. A primeira delas é dar chance aos professores, hoje admitidos em caráter temporário, de se tornarem efetivos.
O concurso traz, além de estabilidade, a chance de uma vida mais tranqüila, sem a incerteza de pegar aulas em escolas distantes do local em que mora.
E não é só. O professor efetivo pode participar de programas vedados ao temporário, como o financiamento do computador pessoal, além da chance de fazer uma especialização no Brasil ou no exterior por meio do Bolsa Mestrado, que leva professores inclusive para o exterior, a exemplo de Londres e Salamanca, na Espanha.
Mas o ganho mais significativo, sem dúvida, é em termos de resultados pegagógicos. Sonia explica que o concurso representa, por si só, um processo de capacitação. “É quando o professor precisa estudar, ter contato com novas teorias, se atualizar. Ele vai rever todas as linhas educacionais”. Outro ganho tem a ver com o envolvimento do profissional com a escola. O professor efetivo permanece por longo tempo na mesma unidade. “Isso faz com que ele crie vínculo com aquela escola, se comprometa com ela. Afinal, ele sabe que vai voltar ano que vem”. Sonia vai além. “A estabilidade na equipe pedagógica faz com que o projeto pedagógico não sofra rupturas. Quando mais a equipe estiver unida, melhor será o desenvolvimento da escola.”
Requisitos do Concurso
Cargos vagos de 1ª a 4ª série (10.268 vagas)
Para exercer o cargo de professor de Educação Básica I – responsável por ensinar alunos da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental – o candidato deve ter Curso Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia ou ter cursado o Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, todos com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino fundamental. O candidato precisa ainda ter 18 anos completos, ser brasileiro ou naturalizado, e estar em dia com a Justiça Eleitoral. O salário será de R$ 1.000,65, partindo-se do valor inicial de R$ 708,95 (para jornada inicial de 24 horas) reajustável de acordo com os percentuais concedidos pelo Governo do Estado. No entanto, por conta das horas de atividade escolar e de trabalho coletivo, quem atua no ensino de 1ª a 4ª série já trabalha – logo no início – por pelo menos 30 horas, o que faz com que o salário ultrapasse os R$ 1.000,00.
Cargos vagos de 5ª a 8ª séries do Ensino fundamental e de Ensino Médio (4.930 vagas iniciais para professor de Educação Física e 110 vagas iniciais para professor de Filosofia)
Para exercer o cargo de professor de Educação Básica II – que dá aulas para alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino fundamental e para todas as séries do Ensino Médio – o professor precisa ter diploma de Licenciatura plena em Educação Física ou em Filosofia, 18 anos completos, ser brasileiro ou naturalizado e estar em dia com a Justiça Eleitoral. O salário inicial será de R$ 800,53 (para jornada inicial de 24 horas) reajustável de acordo com os percentuais concedidos pelo Governo do Estado. No entanto, caso o profissional assuma 30 horas/aula o salário atinge os R$ 1.000,00.
A prova
Os concursos terão uma prova sobre Formação Básica do Professor e Formação Específica, dividida em duas partes, ambas eliminatórias. A primeira terá 80 questões objetivas, e a segunda, terá quatro questões dissertativas.
As instruções sobre o concurso podem ser obtidos no site da Secretaria de Estado da Educação. O endereço é: www.educacao.sp.gov.br
As inscrições
As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente, ou por procuração, no período de 11 a 19 deste mês nas agências autorizadas do Banco NOSSA CAIXA, nos municípios-sede das Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
O candidato poderá inscrever-se somente em um dos concursos, uma vez que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário, para os cargos de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, nas disciplinas: Educação Física e Filosofia.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), poderá ser feito em dinheiro, ou em cheque do próprio candidato, sendo que neste caso, o pagamento será considerado quitado, somente após a respectiva compensação. No caso em que, por qualquer motivo, não haja a compensação, a inscrição será automaticamente cancelada.
O candidato, munido do documento de identidade, deverá preencher a Ficha de Inscrição, que estará à disposição, nas agências autorizadas do Banco NOSSA CAIXA. A relação com todas as agências pode ser obtida na assessoria de imprensa da Secretaria da Educação ou a partir de amanhã no site www.educacao.sp.gov.br.
No ato da inscrição, o candidato deverá indicar uma Diretoria de Ensino, informando o respectivo código, constante no verso da Ficha de Inscrição. Todas as fases do concurso, incluindo o local de realização da prova, entrega de títulos, entrega de recurso e retirada do Certificado de Aprovação ficam vinculadas à Diretoria de Ensino escolhida pelo candidato.
Inscrições Via Internet
Para inscrever-se, via Internet, o candidato, durante o período de inscrição, deverá acessar o endereço eletrônico da Fundação CESGRANRIO www.cesgranrio.org.br , preencher a Ficha de inscrição e transmitir os dados, via Internet. O candidato que se inscrever, via Internet, poderá fazer o pagamento do valor da inscrição, por meio de boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br, que deverá ser impresso, após a conclusão do preenchimento da Ficha de Inscrição on-line e pago em agência de qualquer instituição bancária, observado o horário de atendimento.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
