Com o propósito de garantir vaga no ensino fundamental a toda a população do Estado, o programa de matrícula antecipada 2004 vai até o próximo dia 19, em todas as escolas estaduais e municipais. O objetivo é não deixar ninguém fora da escola, para isso, o sistema informatizado da Secretaria Estadual de Educação atinge os 645 municípios do Estado.
A matrícula conjunta com os municípios já ocorre há mais de 15 anos, enquanto o sistema informatizado de antecipação está em sua quinta edição. O programa acabou com as enormes filas que existiam no início de ano letivo e garante a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos (que não concluiu o Ensino Fundamental) a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado.
De 1º a 19 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio são postos de cadastramento para ingressantes na 1.a série, com sete anos completos ou a completar em 2004 e que não freqüentam pré-escola municipal. O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que se encontram ‘fora da escola’, dentro da faixa etária de 8 anos completos até 18 anos (a completar em 2004).
De setembro a novembro deste ano serão gerenciados dados de demanda e vagas, com responsabilidade compartilhadas entre Estado e municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de Ensino Fundamental cadastrados nesses prazos.
A partir de 10 de novembro serão divulgadas nas escolas públicas as relações com os nomes de todos os alunos de 1.a série e demais alunos inscritos nas fases do programa. Além das listagens, haverá o envio de correspondência para os alunos que não fizeram pré-escola, que vieram de pré-escola particular em 2003 e para os que estavam fora da escola.
Como efetuar o cadastro antecipado
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal – Ensino Fundamental ou Médio – na região mais próxima de sua residência, com certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao ‘Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo’, o registro será online, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, depois incluída na rede digital.
Implantação de sistema informatizado
A implantação do Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo ocorreu em 1995 e foi fundamental para que a campanha de matrículas fosse efetivada. Até então, os alunos se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência. Estas mantinham, portanto, o registro de sua matrícula. Nesses casos, a vaga, além de limitar o ingresso de outros alunos, distorcia o cálculo da demanda real do ensino público.
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de uma amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados com registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica de São Paulo, contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
O sistema permite que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam definir sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural mais adequado ao atendimento.
Paola Martins da Secretaria da Educação
C.A
