A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo alerta o prazo para o cadastramento de alunos da rede estadual no Programa de Matrícula Antecipada 2003 termina no dia 27 de setembro. Até o momento já foram contabilizados 28.384 alunos cadastrados.
Todas as escolas estaduais e municipais se transformarão em postos de cadastramento para os seguintes alunos candidatos:
1 – da 1ª série do Ensino Fundamental com 7 anos completos ou a completar no próximo ano e que não estão freqüentando a pré-escola pública em 2002;
2 – para crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e que por algum motivo não estudaram em 2002. É necessário apresentar o RG ou certidão de nascimento.
O Programa de Matrícula Antecipada 2003 envolve 15.964 escolas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A principal novidade deste ano é a realização no mesmo período do cadastramento das crianças ingressantes na 1ª série do Ensino fundamental e para as demais crianças e jovens que estão fora da rede pública (até a 8ª série).
O objetivo é garantir a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos, que não concluiu o Ensino Fundamental nas escolas da rede pública, a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e evitar as filas do passado.
Formas de Cadastramento
Os pais ou responsáveis pelos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública, na região de mais fácil acesso para o aluno, munidos de certidão de nascimento ou RG (se a criança tiver).
Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será ‘on-line’, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.
Efetivação de Matrícula
A partir de outubro, concluído o cadastramento, a Secretaria da Educação e as Prefeituras Municipais analisam a demanda para o ano letivo de 2003 e as vagas disponíveis, realizam a distribuição dos alunos e efetivam a matrícula.
Os pais ou responsáveis dos alunos cadastrados em setembro receberão, via correio a partir de 11 de novembro, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar os estudos. Além disso, as escolas municipais e estaduais afixarão a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar.
Hoje, este sistema permite que ao chegar em novembro as redes de ensino municipais e estadual consigam definir sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento estrutural melhor para o atendimento.
