Educação: Professores e funcionários da educação recebem bônus de R$ 446 milhões

Prêmio será pago nesta segunda-feira, dia 10, e beneficia 240 mil profissionais

seg, 10/02/2003 - 8h34 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin promulgou na última sexta-feira, dia 7, lei complementar que autoriza o pagamento de bônus aos profissionais da rede escolar paulista, beneficiando mais de 240 mil educadores e servidores da Secretaria da Educação. O valor total é de R$ 446 milhões, referente ao exercício de 2002.

O prêmio, que será pago nesta segunda-feira, dia 10, é chamado de ‘bônus mérito’ para professores e de ‘bônus gestão’ para diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e dirigentes regionais de ensino.

O objetivo é premiar a assiduidade e a dedicação do educador: o índice vem aumentando desde que foi instituído em 2000. O bônus será distribuído entre 174.135 professores e 17.771 gestores; e agora, entre os 8.252 profissionais, que se desligaram do Estado para lecionarem em escolas municipalizadas, atendendo aos critérios de municipalização do ensino. O valor mínimo é de R$ 1.000,00 para professores e R$ 1.500,00 para gestores. Este é o terceiro ano consecutivo que os bônus mérito e gestão são concedidos.

Os critérios para o pagamento foram os seguintes: configuração da escola – tamanho e tipologia; desempenho da escola – verificando a sua evolução através do acompanhamento dos percentuais de abandono e as ações envolvendo a comunidade escolar; e a freqüência do gestor ou professor.

Este ano, houve uma alteração quanto ao item freqüência do servidor: não serão mais computados como ausência a licença-gestante, as licenças casamento e luto, os serviços obrigatórios por lei e a licença prêmio de até 30 dias.

Bônus ao funcionalismo

Denominado ‘bônus merecimento’, o Governo concedeu também uma vantagem pecuniária aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação e do Quadro de Apoio Escolar. O objetivo é premiar a assiduidade e o bom desempenho do funcionalismo.

Este prêmio beneficiará agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares e secretárias de escola, além de funcionários das Diretorias Regionais de Ensino e da Secretaria da Educação. No total 41.937 servidores receberão o bônus de R$ 500,00 – por sua jornada de 40 horas. O investimento foi de R$ 20 milhões.