Para evitar filas e facilitar o cadastramento de alunos, a Secretaria da Educação de São Paulo volta a alertar os pais ou responsáveis para que procurem a escola pública de mais fácil acesso e cadastrem seus filhos no Programa de Matrícula Antecipada 2003. Na primeira semana do Programa, cerca de 16.319 cadastros foram efetuados.
Até o dia 27 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais se transformarão em postos de cadastramento para os seguintes alunos candidatos:
a. à 1ª série do Ensino Fundamental com 7 anos completos ou a completar no próximo ano e que não estão freqüentando a pré-escola pública em 2002;
b.. e para crianças e adolescentes, de 8 a 18 anos a completar em 2003, que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e que por algum motivo não estudaram em 2002. É necessário apresentar o RG ou certidão de
nascimento.
O Programa de Matrícula Antecipada tem como objetivo garantir a toda população na faixa etária de 7 a 18 anos, que não concluiu o Ensino Fundamental nas escolas da rede pública, a matrícula em escolas da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e evitar as filas do passado.
Formas de Cadastramento
Os pais ou responsáveis pelos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública, na região de mais fácil acesso para o aluno, munidos de certidão de nascimento ou RG (se a criança tiver).
Se a escola onde o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será ‘on-line’, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante.
Efetivação de Matrícula
A partir de outubro, concluído o cadastramento, serão analisadas a demanda para o ano letivo de 2003 e as vagas disponíveis, a distribuição dos alunos e efetivam a matrícula.
Os pais ou responsáveis pelos alunos cadastrados em setembro receberão, via correio a partir de 11 de novembro, o comprovante de matrícula com a indicação da escola em que ele deverá freqüentar os estudos.
Além disso, as escolas municipais e estaduais afixarão a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que a criança deverá estudar.
