Quando se trata de inclusão do aluno portador de necessidades especiais, a preocupação da Secretaria de Educação não se restringe apenas aos projetos pedagógicos. A sala de aula e o acesso ao prédio escolar também são aspectos importantes que contribuem bastante neste processo.
Por isso, os arquitetos e engenheiros da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) elaboraram o “Plano de Acessibilidade” dos prédios escolares da rede estadual de ensino, que de 2002 até hoje já acessibilizou 234 escolas no Estado, com investimentos da ordem de R$ 43.758.000,00. Outras 94 unidades estão em obra, 39 em licitação e mais 222 encontram-se em planejamento.
“Os prédios são acessibilizados para alunos portadores de deficiências motoras, visuais e outras, de acordo com a legislação vigente. Estas adaptações vão desde sanitários especiais, bebedouros, sinalização podotátil para auxiliar a locomoção dos deficientes visuais, até elevadores ou rampas. Além disso, todas as obras recentes de escolas já estão sendo projetadas dentro dos critérios da NBR 9050 (do Plano Acessibilidade). O objetivo é contribuir para a inclusão do aluno portador de alguma necessidade especial”, explica o diretor-executivo da FDE, Miguel Haddad.
De acordo com o Plano de Acessibilidade, os prédios são adequados, sempre que viável, de forma a permitir a acessibilidade do aluno a todos os ambientes, inclusive quadra de esporte. Sempre que houver necessidade, as obras a serem executadas consistem em: rampas, instalação de equipamentos para transporte vertical (elevadores), construção de sanitários especiais com corrimãos, alterações nas larguras de vãos de portas ou na altura de bancadas de atendimento, bebedouros e sinalização podotátil.
“A FDE já é referência em construção escolar e agora também passa a contribuir bastante com a questão da acessibilidade destes prédios. Nossos profissionais sempre participaram das discussões realizadas pela ABNT para a criação de normas. Foi assim com a NBR-9050 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário e Equipamentos Urbanos. E agora, mais uma vez foram convidados a participar do Comitê Brasileiro CB40, que está discutindo a acessibilidade em escolas e o mobiliário escolar”, lembra Miguel Haddad.
O Plano de Acessibilidade
Cada detalhe do Plano de Acessibilidade é cuidadosamente planejado, pois o objetivo é alcançar em médio prazo o pleno atendimento em todo o Estado de São Paulo, garantindo-se a oferta de vagas aos portadores de necessidades especiais de forma quantitativamente proporcional à população de cada cidade em edifícios geograficamente distribuídos.
“Em função da dimensão da rede estadual de ensino, a implementação do Plano de Acessibilidade se dá por etapas. Estas primeiras escolas acessibilizadas estavam localizadas em municípios do interior ou da Região Metropolitana e distritos da capital com maior população”, explica o diretor de Obras da FDE, o arquiteto Jaderson Spina.
Como normalmente o aluno portador de necessidades especiais tem que ser transportado no percurso de sua residência à escola, considerou-se que o raio de atendimento de uma escola devidamente adaptada poderia ser de dois quilômetros em zonas urbanas densas, ou seja, mais populosas. Nas zonas menos densas, o percurso adotado foi 15 quilômetros.
“A escolha das escolas a serem adequadas recaiu sobre aquelas com localização mais estratégica, possibilitando inclusive até que futuramente linhas de ônibus especiais atendam estas unidades. Além disso, avaliou-se a existência e proximidade de outros prédios escolares que também pudessem ser adaptados. Ou seja, se adaptamos uma escola que atende alunos do ciclo I do Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), precisamos ter nas proximidades uma unidade que possa atendê-los quando eles mudarem de ciclo”, exemplifica a gerente de Planejamento e Projetos da FDE, arquiteta Avany Ferreira.
Mobiliário escolar
Este é outro trabalho desenvolvido pelos profissionais da FDE que também já virou referência nacional: o design e a normalização do mobiliário escolar.Tanto que, os arquitetos da área participam do Comitê CB40, inclusive coordenando o sub-grupo de estudos do Mobiliário Escolar.
O arquiteto Ricardo Grisolia, coordenador do sub-grupo, e a arquiteta Mônica Duran, secretária do grupo de trabalho, participam dos estudos realizados pelo Comitê e estão ajudando a formatar as normas de “acessibilidade em escolas”, que entre outros aspectos enfoca o mobiliário escolar.
“Já começamos as discussões sobre as dimensões que o mobiliário escolar deve ter para um aluno em cadeira de rodas, por exemplo. Aproveitamos a nossa experiência com o mobiliário escolar comum para chegar a um consenso nos conjuntos escolares para alunos portadores de necessidades especiais. As discussões estão bastante avançadas”, explica Grisolia.
Assessoria de Imprensa da FDE
F.C.
