Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação aponta que 48,9% das escolas da rede no Interior paulista possuem bares a menos de 100 metros dos portões de entrada. Esta é a região do Estado que apresenta o maior índice de incidências, seguida da Grande São Paulo, com 45,2% (sem contar a Capital), e da Capital, com 40%.
O mapeamento também verificou quantas escolas possuem fliperamas e comércio ambulante a menos de 100 metros dos portões. Identificou-se que 8,9% possuem bares e fliperamas, 5,6% bares e comércio ambulante, 0,2% apenas fliperamas, 3,2% apenas comércio ambulante, 0,1% fliperamas e comércio ambulante e 2,3% os três tipos de comércio. Apenas 30,8% das escolas não apresentam comércio irregular neste raio de abrangência.
A pesquisa relevou ainda a existência de bares a mais de 100 metros de qualquer portão, mas no mesmo quarteirão das escolas, em 28,5% dos estabelecimentos de ensino do Interior. Este índice está atrás dos registrados na Grande São Paulo (32,9%) e capital (34%).
O decreto-lei 28.643, em vigor desde agosto de 1988, proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas a menos de 100 metros dos estabelecimentos de ensino. Os comerciantes que estiverem nesta situação podem ser multados ou terem o estabelecimento fechado. A lei também proíbe a venda de medicamentos, substâncias inflamáveis ou explosivas e animais vivos ou embalsamados, além de alimentos que não estejam devidamente embalados, como pastéis e carnes de quaisquer espécies.
Para realizar o levantamento, a Secretaria da Educação disponibilizou no Sistema de Cadastro de Alunos uma planilha específica que possibilitou todas as escolas da rede registrarem as informações. O item referente aos bares, fliperamas e comércio ambulante estava entre as questões abordadas na pesquisa sobre violência nas escolas, divulgada em 29 de julho deste ano.
