Em São Paulo, desde 1995, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é descentralizado, com a compra de livros feita pela Secretaria da Educação
O ensino fundamental deverá receber cerca de sete milhões de livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático de 2003. Comunicado que convoca editoras, titulares de direitos autorais, a apresentarem suas obras está sendo publicado na edição de hoje do Diário Oficial.
Em 2001, foram comprados os livros (didáticos e paradidáticos) para todos os componentes curriculares do ciclo I (1a a 4a séries). Em 2002, atendeu-se ao ciclo II (5a a 8a séries). A nova compra visa atender a demanda resultante da criação de novas escolas, aumento de contingente de alunos em algumas escolas e reposições. Cada livro distribuído pelas escolas tem previsão de durabilidade de 3 anos. Haverá seleção apenas para obras de ficção e não ficção inéditas, lançadas a partir de julho de 2001. Não haverá seleção para livros didáticos, uma vez que continua em vigor o cadastramento anterior.
Os interessados deverão fazer seu cadastramento pelo site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br. Nesse mesmo período deverão encaminhar suas obras à Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) para análise. A triagem estará a cargo de uma banca composta por técnicos da Secretaria da Educação e da Cenp e especialistas de diversas áreas do conhecimento. Entre os critérios para avaliação das obras, a banca incluirá o projeto gráfico, a qualidade do texto e sua compatibilização com as propostas curriculares da Secretaria.
