Os professores das escolas públicas de ensino fundamental do Estado de São Paulo já procederam à escolha dos livros didáticos e paradidáticos para o ano letivo de 2003, dentro do Programa Nacional do Livro Didático/PNLD.
A compra dos livros foi realizada via internet com as editoras inscritas para o PNLD 2003 – edital publicado no DOE de 25/7/2002, Seção I, pág. 13. Atualmente, acontece a fase de impressão e entrega dos livros nas escolas. Os livros chegarão às escolas antes do início do ano letivo.
Educadores das 10.018 escolas de ensino fundamental das redes estadual, municipal e federal escolheram 7 milhões e 370 mil livros, destinados a 5.322.756 alunos de 1ª a 8ª séries, num investimento da ordem de R$ 37 milhões.
A escolha foi realizada via internet, através do site da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br), acessando link PNLD 2003 ou diretamente no site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br. Os livros didáticos adotados no Estado foram avaliados e aprovados pelo MEC e os paradidáticos selecionados por equipe técnica da Secretaria da Educação de São Paulo.
Neste ano, ocorrerá a distribuição de um livro por aluno, no mínimo, complementando o estoque já existente na escola.
Capacitação dos professores
A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Secretaria de Estado da Educação, promoveu encontro no mês de setembro, dirigido a assistentes técnicos-pedagógicos/ATPs e supervisores de ensino de cada uma das 89 Diretorias de Ensino da rede estadual e técnicos responsáveis pelo PNLD do município de São Paulo.
O objetivo da capacitação foi subsidiar e orientar o processo de escolha dos livros; discutir a importância da articulação entre o projeto pedagógico e a escolha dos livros; refletir sobre a necessidade do desenvolvimento da competência leitora nos alunos e vivenciar atividades multidisciplinares, envolvendo situações de leitura e escrita nos diferentes componentes curriculares, a partir dos títulos indicados para escolha.
Os dez ATPs e supervisores de ensino de cada Diretoria de Ensino atuaram como multiplicadores, capacitando professores das escolas estaduais e municipais de suas respectivas jurisdições.
Ações de suporte
A Secretaria da Educação criou o sitewww.lendoeaprendendo.sp.gov.br, possibilitando a informatização das atividades de orientação para as escolas, professores e diretorias regionais de ensino sobre a parte técnica e operacional do PNLD; orientação técnica e operacional para os editores (publicação do Diário Oficial, critérios de inscrição e seleção de obras); cadastramento de editoras, inscrição de obras novas de ficção e não ficção; análise e pareceres dos especialistas, on-line, para seleção de obras; disponibilização dos títulos (com capa e resenha) passíveis de escolha; indicação das escolhas pelas escolas com digitação de formulário on-line; processo de negociação dos livros via internet; acompanhamento da distribuição dos livros, interligando Secretaria da Educação, editoras, distribuidoras, diretorias de ensino e escolas.
Além dos materiais do MEC, a Secretaria da Educação elabora manuais de orientação para a escolha e com sugestões de atividades para aplicação em sala de aula.
Descentralização
O convênio entre o Governo Federal e a Secretaria de Estado da Educação possibilitou a descentralização do PNLD desde 1995, conferindo autonomia a São Paulo para desenvolver e gerir o programa, com a compra e distribuição de livros pela própria Secretaria da Educação para os alunos do Ensino Fundamental das redes públicas de todo o Estado.
O processo descentralizado possibilitou vários avanços, como a ampliação da oferta para escolha pelos professores, com livros de ficção e não ficção (paradidáticos), além dos títulos didáticos; distribuição dentro de prazos compatíveis com o do calendário escolar e agilização do processo otimizado pela negociação on-line com as editoras.
De acordo com as Normas Regimentais Básicas, as escolas da rede pública estadual têm autonomia para formulação de seu regimento, incluindo a elaboração do próprio projeto pedagógico. Na prática, a ampliação das possibilidades de escolha com o PNLD descentralizado permitiu às escolas melhor adequação dos materiais didáticos ao seu projeto pedagógico, atendendo às suas necessidades e prioridades, a partir da análise de seus indicadores educacionais.
Ainda para dar apoio à implementação do regime de progressão continuada da aprendizagem, foram organizados módulos de livros (ficionais e não ficcionais) com 40 títulos cada um, possibilitando trabalho multidisciplinar, de acordo com as atuais tendências pedagógicas, permitindo uma variabilidade didática para atendimento às necessidades específicas dos alunos e contextualizando as diferentes situações de aprendizagem.
Da Secretaria de Estado da Educação
