Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, secretário da Educação, Gabriel Chalita, recebeu prefeitos e secretários municipais de educação de 102 municípios paulistas para a solenidade de assinatura de convênios ou aditamentos do Programa de Parceria Educacional Estado-Município.
O evento contou com a participação dos alunos da EMEF João Pereira Pinho e algumas escolas estaduais de Bebedouro que desenvolveram o Projeto Bate-Lata. Programa de enriquecimento curricular, conta hoje com uma orquestra e coral formado por 150 alunos entre 7 e 16 anos, muitos deles, filhos de catadores de laranja, que atuam sob a regência do maestro João Perri.
Além da significativa ampliação do número de alunos das redes municipais que já mantinham convênio com o Estado, os municípios de Cabrália Paulista, Cajuru, Nhandeara e Santo Antônio do Jardim estarão ingressando no programa de municipalização, passando a contar com rede própria, compartilhando com o Estado a gestão, o financiamento e a responsabilidade pelo Ensino Fundamental.
O objetivo é melhorar a educação de suas crianças e de receber mais recursos oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). ‘Os prefeitos estão se preocupando com a obra humana, estão investindo mais na educação’, acrescentou o Chalita na cerimonia de assinatura dos convênios e concluiu dizendo: ‘São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a universalizar o ensino fundamental’.
Vale ressaltar que os 98 municípios já participantes, que renovarão seus convênios, estarão absorvendo todos os professores efetivos da rede estadual de seus municípios, demonstrando que esta é uma parceria abrangente. Atualmente, 549 cidades possuem rede municipal de ensino, contra 72 em 1995.
A Secretaria de Estado da Educação tem se empenhado em debater com os municípios sobre a necessidade de se compartilhar esforços em relação ao Ensino Fundamental. O advento do FUNDEF, com a aprovação pelo Congresso Nacional, em 12 de setembro de 1996, da Emenda Constitucional nº 14, estimulou um número maior de municípios a aderirem à iniciativa do governo estadual, mesmo porque o dinheiro do Fundo é composto por recursos provenientes do Estado e dos municípios, retornando aos municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de Ensino Fundamental. No ano de 2003, em São Paulo, o custo aluno/ano é de R$ 1.152,93 (de 1ª a 4ª) e R$1.210,58 (de 5ª a 8ª e especial), um dos maiores per capita do país, sendo que 60% deste valor é necessariamente repassado para o salário dos professores.
A Municipalização
O programa de municipalização, iniciado em 1996, vem se revelando um verdadeiro sucesso. Grande parte dos municípios tem promovido capacitação dos professores, criado seus próprios sistemas de avaliação de rendimento escolar, adquirido novos materiais pedagógicos e computadores, sem contar os inúmeros casos de prefeituras que fizeram reformas, ampliações e construções de novos prédios escolares.
O atendimento rápido e eficaz das demandas da população, a descentralização dos recursos, permitindo sua aplicação mais racional, gerando empregos e riqueza para a região, além da maior participação da comunidade na gestão da escola e na fiscalização quanto a aplicação dos recursos, são alguns dos benefícios gerados pelo Programa de Parceria Educacional Estado-Município, para o ensino fundamental.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação
M.J.
