Educação: Estado estende municipalização do ensino para mais 102 cidades

Entre as 645 prefeituras paulistas, 549 têm rede própria de ensino fundamental

qua, 16/07/2003 - 20h30 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Educação Gabriel Chalita assinou convênio que estende para mais 102 cidades o Programa de Parceria Educacional Estado-Município. O processo de municipalização do ensino foi iniciado há sete anos e as primeiras prefeituras a integrar a rede foram Ilha Solteira, Jundiaí e Santos. Na nova lista, constam Cabrália Paulista, Cajuru, Nhandeara e Santo Antônio do Jardim.

Dos 645 municípios paulistas, 549 têm rede própria de ensino fundamental. A municipalização é uma determinação constitucional e as escolas do sistema atendem a dois milhões de alunos. O total de estudantes matriculados da primeira à quarta série é de 1,5 milhão, e da quinta à oitava série é de 500 mil. Até 1995, o número de jovens em estabelecimentos de ensino municipalizados era de 646 mil (145 mil no interior e 501 mil na Grande São Paulo), distribuídos em 64 cidades.

Educação gratuita

Esse programa ampliou o acesso à educação gratuita para 99% das crianças na faixa etária entre sete e 14 anos. O processo diminuiu a evasão escolar, inclusive na zona rural, e aumentou as vagas para o ensino médio. ‘O modelo descentralizado de gestão permite aplicação racional dos recursos e envolve a comunidade na fiscalização da administração escolar. Além disso, provoca efeitos positivos na sociedade, como a geração de empregos e crescimento econômico para a região’, explica Chalita.

As prefeituras contribuem com a capacitação de professores, criação de sistemas próprios de avaliação de rendimento escolar e compra de materiais pedagógicos e computadores. Também direcionam esforços para construções, ampliações e reformas dos prédios escolares.

Repasses do Fundef

Os municípios recebem recursos do governo paulista, Fundo de Financiamento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE). O dinheiro do Fundef é composto de recursos provenientes do Estado e dos municípios.

Os repasses são estabelecidos de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. Em 2003, em São Paulo, o custo aluno/ano é de R$ 1.152,93 (da primeira à quarta série) e R$1.210,58 (da quinta à oitava série e educação especial), um dos maiores do País, sendo que 60% do valor são repassados para o salário dos professores.

Projeto Bate-Lata

A solenidade de assinatura foi realizada segunda-feira, dia 14, na sede da secretaria, na capital. Contou com prefeitos e representantes municipais de educação das 102 cidades. Participaram, também, alunos do Projeto Bate-Lata da EMEF João Pereira Pinho e de escolas estaduais de Bebedouro.

O Projeto Bate-Lata é um programa de enriquecimento curricular, que reúne 150 alunos com idades entre sete e 16 anos para tocar e cantar em orquestra e coral. Muitos dos membros são filhos de catadores de laranja e atuam sob a regência do maestro João Perri.