A Secretaria de Estado da Educação e os 645 municípios paulistas realizarão, de 1º a 19 de setembro, o Programa de Matrícula Antecipada 2003. O objetivo é universalizar a matrícula no ensino fundamental no Estado de São Paulo, a partir da antecipação planejada do atendimento.
O programa pretende garantir vaga nas escolas da rede pública a toda a população, na faixa de 7 a 18 anos, que não concluiu o ensino fundamental. Desenvolvido em parceria com os municípios, existe há mais de 15 anos, mas foi informatizado apenas em 1999.
Todas as escolas estaduais e municipais de ensino fundamental e médio funcionarão como postos de cadastramento para a 1a série. Os ingressantes devem ter 7 anos completos, ou a completar até o ano que vem e não podem ter freqüentado pré-escola municipal. No mesmo prazo também serão feitas inscrições de crianças e adolescentes que estão fora da escola, na faixa de 8 anos (completos) a 18 anos (incompletos) em 2004, candidatos a matrículas em qualquer série do ensino fundamental.
Os pais dos estudantes da pré-escola municipal estarão sendo consultados sobre o interesse em matricular seus filhos na 1a série (Ciclo I), de uma escola pública, estadual ou municipal, até o dia 19.
De setembro a novembro serão gerenciados dados de procura e vagas, com responsabilidades compartilhadas entre o Estado e os municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de ensino fundamental cadastrados nesses prazos.
A partir de 10 de novembro serão divulgadas listas com os nomes de todos os alunos de 1a série e demais estudantes inscritos no programa. Além das listagens, jovens que não fizeram pré-escola, que vieram de pré-escola particular neste ano, assim como os que estavam fora da escola, serão avisados por correspondência.
Matrícula
Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis dos alunos devem dirigir-se a qualquer escola pública estadual ou municipal – dos ensinos fundamental ou médio – na região mais próxima de sua residência, levando certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
Se a escola em que o estudante se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será feito on-line, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não interligadas, será preenchida uma ficha cadastral, incluída posteriormente na rede digital.
Informatização
A criação do Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo, feita em 1995, foi fundamental para a efetivação da campanha de matrículas, acabando com as enormes filas de início de ano letivo. Até então, os estudantes se matriculavam em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as outras de sua desistência.
O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
