Educação: Cidades do Estado receberão microônibus para transporte escolar

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qui, 14/03/2002 - 19h21 | Do Portal do Governo

A Secretaria Estadual da Educação realizou a aquisição de 500 veículos que serão enviados a 500 municípios para transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Os microônibus têm capacidade para 23 passageiros e
beneficiarão diariamente mais de 35 mil estudantes, especialmente das regiões mais carentes do Estado e municípios com extensas zonas rurais, casos por exemplo do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema.

Estes microônibus fazem parte da frota da Secretaria de Estado da Educação, que os entregará licenciados e com seguro. Caberá às prefeituras beneficiadas, conforme estabelecido no ‘Termo de Cessão de Uso’, fazer a manutenção dos microônibus, pagar multas e licenciamento anual e o seguro anual contra terceiros, roubo e incêndio.

Para a escolha dos 500 municípios beneficiados, a Secretaria de Estado da Educação fez um cuidadoso mapeamento de todas cidades paulistas, utilizando como critérios o índice de urbanização do município, extensão territorial, quantidade de alunos da rede pública estadual na cidade e renda per capita.

Entre os vários benefícios do transporte escolar dos alunos através de microônibus, destaque para a segurança e conforto oferecidos por este tipo de veículo.

Transporte Escolar: benefício para a educação

Um dos grandes aliados no combate à evasão escolar e à falta dos alunos às aulas, o transporte escolar tem merecido especial atenção por parte do Governo do Estado. Nos últimos quatro anos, foram repassados aos municípios R$ 141,9 milhões referentes ao Auxílio Transporte (Resolução SEE 32/91).

O Governo paulista também comprou, em 1998, 462 veículos, entre microônibus e vans, que foram cedidos aos municípios para o transporte escolar. No total, o Estado investiu R$ 158,2 milhões em transporte escolar.

No mesmo período, os municípios também receberam recursos para transporte de alunos autorizados pela Lei 10.013, de 24 de junho de 1998. Estes recursos, que são da quota municipal do salário educação, somaram R $ 144,4 milhões nos últimos quatro anos.

Além desse investimento, anualmente o Estado tem aplicado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões no transporte de alunos da rede estadual de ensino na região da Grande São Paulo, através da contratação de serviços de terceiros e aquisição de passes escolares.