Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação
As 12 mil toneladas de alimentos fornecidas para a merenda escolar, no ano passado, fizeram grande diferença na reeducação alimentar dos alunos da rede pública estadual. O cardápio diário, composto por verduras, legumes, frutas frescas, proteínas e carboidratos, é modificado a cada dois meses, ou seja, são seis cardápios diferentes por ano.
Para a nutricionista da Secretaria, Mônika Nogueira, é de fundamental importância o Programa de Merenda Escolar. ‘O cardápio é planejado para suprir as necessidades nutricionais da faixa etária, tanto em calorias e proteínas como em nutrientes (vitaminas e minerais) no período em que a criança está na escola’.
O processo de aquisição e distribuição da merenda segue um caminho extenso e rigoroso. Os produtos são adquiridos por meio de licitações, tipo Registro de Preços, com exigência de documentação para a habilitação e documentação técnica, garantindo desta maneira a qualidade dos gêneros. Durante o ano são licitados, em média, 50 itens, para que se tenha sempre disponível produtos para compor os cardápios.
Após o término da licitação o produto é submetido a teste interno de degustação e culinário para depois ser aprovado junto às crianças da rede pública estadual, onde deverá obter um índice acima de 85% de aceitação.
Controle de qualidade e armazenamento
Na entrega do produto, o fornecedor deve apresentar um laudo técnico de um laboratório oficial credenciado pelo DSE – Departamento de Suprimento Escolar, a cada 100 toneladas adquiridas, que atenda a todas as exigências do Folheto Descritivo do Edital. Somente após a conferência desse laudo é liberada a entrada desse produto no armazém. ‘Nenhum produto entra no armazém sem estar liberado via laudo. Temos um armazém com 5 mil metros quadrados, com as condições necessárias para o trabalho’, disse Marilena Silva – Diretora Técnica do DSE.
Cronograma
Os municípios do sistema Centralizado são distribuídos em quatro agrupamentos que recebem cada um, seis remessas de gêneros alimentícios por ano, de acordo com o cronograma de distribuição elaborado pelo DSE. As escolas são abastecidas por meio do controle de mapas de estoque e de número de refeições servidas.
Sistemas de distribuição
Atualmente, são 23 municípios beneficiados atendendo cerca de 865 mil alunos em 1.623 escolas pelo sistema centralizado – a Secretaria adquire os gêneros alimentícios não-perecíveis com verba recebida do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) de R$ 0,13 por aluno/dia nos 200 dias letivos do ano e verba da Quota Estadual do Salário Educação.
Dentro do Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar – PEME, é repassada diretamente para as escolas do Sistema Centralizado, verba para a aquisição de alimentos ‘in natura’ (verduras, legumes, frutas, ovos, salsicha, carne moída, pão, entre outros). As distribuições e o repasse de verba são feitos de acordo com cardápios elaborados bimestralmente, pelas nutricionistas do DSE.
No sistema descentralizado, o DSE repassa para 552 municípios o valor de 0,06 por aluno/dia, como complemento de verba enviada pelo FNDE. O Estado de São Paulo, é o único a realizar essa complementação. Cada prefeitura gerencia seu programa e presta contas da verba para o DSE. São feitos quatro repasses anuais.
(RK)
