Debater novas alternativas para incentivar micro e pequenos empresários será prioridade na gestão do Governo do Estado de São Paulo nos próximos quatro anos. O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, dia 8, um conjunto de medidas que São Paulo tomará para incrementar a exportação.
O anúncio foi feito durante a abertura oficial do 3º Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de São Paulo – FACESP, realizada no município do Guarujá, esta manhã. Alckmin destacou que São Paulo renunciou a R$ 1,6 bilhão por ano na arrecadação fiscal com a Lei Kandir, isentando de ICMS os produtos de exportação. “Além disso, estamos regionalizando o Porto de Santos, duplicando a Rodovia dos Imigrantes, construindo o Rodoanel, ampliando os aeroportos de Viracopos, Cumbica e transformando o aeroporto de Ribeirão Preto em um grande local para transporte de cargas”.
O governador lembrou ainda que, até dezembro deste ano, o Estado receberá um ressarcimento de R$ 800 mil para compensar a renúncia de arrecadação da Lei Kandir, mas que, a partir de janeiro do ano que vem, deixará de receber.
Ele afirmou também que será criada uma assessoria de comércio exterior para trabalhar junto com o setor produtivo, na abertura de novos mercados. “É importante porque a exportação gera emprego no Brasil e superávit na balança comercial. Isso diminui a dependência do País em relação ao exterior, possibilita a redução da taxa de juros e faz crescer a economia”, defendeu.
O presidente da FACESP, Alencar Burti, elogiou a postura do Governo do Estado com relação aos micro e pequenos empresários, citando como exemplo a criação do Simples Paulista em 1998, que isentou de ICMS as empresas que arrecadam até R$ 120 mil por ano.
Com o objetivo de ampliar a abrangência do Simples Paulista, o Governo já encaminhou para a Assembléia Legislativa um projeto que isenta de ICMS as empresas que arrecadam até R$ 150 mil.
Alckmin explicou que as que arrecadarem um valor superior passarão a pagar imposto apenas sobre a quantia excedente. “A função do Governo é criar condições para o desenvolvimento, que é um dos grandes desafios do mundo moderno. E o comércio é um dos meios que mais gera emprego e renda”, disse o governador.
Rogério Vaquero / Gláucia Basile
