Instituído pela Lei Federal no 10.520, no ano passado, o pregão é uma nova modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e prestação de serviços comuns (cujos padrões de desempenho podem ser definidos em edital com especificações usuais de mercado), independentemente do valor estimado de contratação.
O pregão possibilita total transparência para a sociedade e fácil acesso à disputa de todos os fornecedores. Para o Estado, permite agilidade no processo de compra, redução de preços e custos operacionais.
O Estado de São Paulo tem 218 pregões em andamento, 180 deles para aquisição de bens e 38 para contratação de serviços. Quase 700 pregões já foram concluídos.
Economia de gastos
A Secretaria da Fazenda realizou, na segunda-feira, dia 11, pregão presencial para aquisição, instalação e programação de um retificador para PABX em sua central telefônica. Apenas um licitante compareceu no pregão e apresentou documentação e proposta.
O valor é negociado mesmo que apenas um licitante compareça. A proposta inicial da empresa Proteco Indústria Eletrônica era de R$ 44.213,27. A oferta final foi de R$ 35.915,00, valor compatível com a pesquisa de preços realizada pela Secretaria antes da realização do pregão. A pregoeira Denise Sanches considerou aceitável a proposta e adjudicou o objeto do pregão.
A Secretaria da Fazenda já organizou outros 12 pregões para aquisição de bens e serviços. O primeiro – realizado dia 29 de maio para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os funcionários da sede da Fazenda – contou com três empresas participantes. A nova modalidade permitiu que a licitação pudesse ser concluída em apenas 10 dias.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) promoveu seu primeiro pregão presencial, destinado à compra de licenças de softwares, no dia 7, em São Bernardo do Campo. Com nove licitantes na disputa, a economia relativa sobre o preço de pesquisa realizada pela empresa foi de 8,15%. Em relação ao preço de menor oferta oferecido pelas empresas, a economia foi de 9,24%.
Serviço
Para conhecer os pregões em andamento, acesse o site www.pregao.sp.gov.br.
Regina Amábile, da Agência Imprensa Oficial
C.C.
