O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, realizará Audiências Públicas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. O objetivo das audiências é colher subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual para 2005, garantindo a participação popular no processo.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2004-2007 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005, aprovada em julho pela Assembléia Legislativa. Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas sociais.
As Audiências Públicas irão acontecer entre os dias 18 de agosto e 21 de setembro nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista; nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro (Vale do Ribeira), Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos (Vale do Paraíba) e Sorocaba; e nas sub-regiões da Grande São Paulo.
A população também pode participar do processo acessando a página da Secretaria de Economia e Planejamento na internet: www.planejamento.sp.gov.br.
Depois de se identificar, o interessado deve indicar as ações que considera importantes para a sua região. Passos para a participação no processo:
1. Aponte a sua região no Estado.
2. Escolha a área/órgão na lista apresentada.
3. Informe o problema.
4. Dê a sua sugestão.
5. Faça comentários adicionais (opcional).
Acompanhe o calendário das Audiências Públicas:
Rua Roberto Simonsen, 305 – Parque do Povo – Presidente Prudente/SP
Anfiteatro 1 da UNESP
Rua Antonio Pavan, 75 – Icaraí – Araçatuba/SP
Associação dos Engenheiros da Alta Noroeste – AEAN
Rua Araraquara, 315 – Centro – Marília/SP
Auditório da CIESP / FIESP
Av. Cruzeiro do Sul 13-15 – Jardim Cruzeiro do Sul – Bauru/SP
Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Rua João Pessoa, 842 – Matão / SP
Cine-Teatro Matão
27/8/2004 – 09h – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Av. Mário Andreaza, s/n – Jd São Marcos – São José do Rio Preto/SP
Sede do Departamento de Estradas e Rodagem – DER
1/9/2004 – 14h – Região Administrativa de Barretos
Av. Treze, 60 – Centro – Barretos/SP
Instituto Barretos de Tecnologia – IBT
2/9/2004 – 09h – Região Administrativa de Ribeirão Preto
Av. Presidente Kennedy, 1760 – Ribeirão Preto/SP
Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
3/9/2004 – 09h – Região Administrativa de Franca
Rodovia Cândido Portinari, km 394,5 – Franca/SP
Auditório da ETE – SABESP
8/9/2004 – 14h – Região Administrativa de Sorocaba
Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 2800 – Alto da B. Vista – Sorocaba/SP
Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul
9/9/2004 – 09h – RM / RA de Campinas
Av. Brasil, 2340 – Vila Nova – Campinas/SP
Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI
10/9/2004 – 09h – Região Administrativa de São José dos Campos
Av. Olívio Gomes, s/n – Vila Maria – São José dos Campos/SP
Auditório da Direção Regional da Saúde – DIR – 21
13/9/2004 – 09h – Região Metropolitana de São Paulo – Sub-região Norte
Av. Vereador Joaquim P. Barbosa, 827 – Centro de Jordanésia – Cajamar/SP
Centro de Eventos do Centro Esportivo Mané Garrincha
14/9/2004 – 09h – Região Metropolitana de São Paulo – Sub-região Oeste
Rua Irineu Chalupe, 141 – Centro – Itapevi/SP
Núcleo Interativo de Ensino Jorge Amado (Teatro Municipal)
15/9/2004 – 09h – Região Metropolitana de São Paulo – Sub-região Sudoeste
Estrada Prefeito Bento Rotger Domingues, 500 – Palmeiras – Itapecerica da Serra/SP
Del Verde Hotel
16/9/2004 – 09h – Região Metropolitana de São Paulo – Sub-região Leste
Rua Dr. Correia, 515 – Largo do Carmo – Centro – Mogi das Cruzes/SP
Teatro Municipal Vasques
17/9/2004 – 09h – Região Metropolitana de São Paulo – Sub-região Sul
Av. Goiás, 1111 – Centro – São Caetano do Sul/SP
Teatro Municipal Santos Dumont
20/9/2004 – 09h – Região Metropolitana Baixada Santista
Rua Jacob Emmerich, 1195 – São Vicente/SP
Câmara Municipal de São Vicente – Plenarinho
21/9/2004 – 09h – Região Administrativa de Registro
Av. Wild José de Souza, 456 – Centro – Registro/SP
Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento
(LRK)
