Economia: Audiências públicas para debater LDO 2003 começam na semana que vem

Primeiro debate será na cidade de Presidente Prudente

sex, 15/03/2002 - 10h34 | Do Portal do Governo

Começa na semana que vem a série de audiências públicas que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, vai promover para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2003. A partir do dia 19 de março, serão realizadas 16 audiências públicas regionais para discutir o assunto.

A realização dessas audiências é uma prática referendada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos de LDO e Orçamento Anual.

O objetivo é diagnosticar e priorizar as ações requeridas ao Poder Estadual, de forma a fomentar o desenvolvimento sócio-econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. A idéia é discutir com a comunidade regional as ações consideradas estratégicas e essenciais, qualificá-las e compatibilizá-las com os programas governamentais, de maneira a identificar diretrizes para atuação do Estado nas Regiões e subsidiar a elaboração do Orçamento Anual.

Confira locais e datas das Audiências Públicas:

19 de março – Presidente Prudente
20 de março – Marília
21 de março – Araçatuba
22 de março – Bauru
25 de março – Registro
26 de março – Santos
27 de março – Sorocaba
02 de abril – São José do Rio Preto
03 de abril – Barretos
04 de abril – Franca
05 de abril – Ribeirão Preto
09 de abril – Araraquara
10 de abril – Campinas (São João da Boa Vista)
11 de abril – Região Metropolitana Campinas
12 de abril – São José dos Campos
17 de abril – Região Metropolitana de São Paulo.