Distritos Policiais se transformam em espaços da comunidade após retirada de presos

Bibliotecas e estagiários ocupam o espaço das antigas carceragens e atraem comunidade para dentro dos DPs

seg, 20/06/2005 - 15h39 | Do Portal do Governo

Quem procura o 9º Distrito Policial do Carandiru para fazer uma ocorrência surpreende-se com a beleza do espaço e o conforto oferecido ao cidadão. Ainda do lado de fora, uma cobertura que lembra o metrô de Paris protege do sol ou da chuva. Logo na entrada, uma estátua do Dom Quixote. Um pouco a frente, duas antigas grades de cela rodeadas por plantas formam uma espécie de biombo que ‘protege’ a porta dos banheiros. Na sala de espera, tv a cabo, revistas e sofás ajudam a garantir o conforto de quem aguarda a vez de ser atendido.

As surpresas não param por aí. A antiga carceragem, que chegou a ter mais de 150 presos, foi totalmente remodelada e ganhou uma biblioteca, freqüentada por moradores do bairro, policiais e funcionários da delegacia.

O espaço também é ocupado por um núcleo de cidadania, com estagiários de direito, psicologia e assistência social, separados da biblioteca por um jardim, decorado com grades das antigas celas e uma capela. Além de oferecer orientação aos cidadãos que procuram o distrito por motivos não criminais, os estagiários também são responsáveis pelo acolhimento dos que chegam ansiosos, nervosos ou assustados. No dia 5 de junho, o DP foi um dos escolhidos para o III Prêmio Polícia Cidadã do Instituto Sou da Paz.

O envolvimento da sociedade para a transformação do espaço rendeu ao distrito o prêmio ‘Delegacia Participativa: confiança e respeito reconquistados pela integração com a comunidade’. O Instituto Sou da Paz é uma organização não governamental que busca contribuir para a efetivação no Brasil de políticas públicas de segurança e prevenção da violência.

0 9º Distrito Policial é uma das 17 Delegacias Participativas do Estado. Todas elas tiveram as carceragens desativadas pelo Governo paulista e foram reformadas/remodeladas com recursos da sociedade civil. Trata-se de um programa da atual administração estadual para a modernização, informatização e humanização das delegacias. As Participativas foram criadas para oferecer um atendimento mais rápido e confortável, além de orientação ao cidadão.

De acordo com o projeto padrão, definido pela Secretaria da Segurança Pública, esse tipo de delegacia deve manter entradas separadas para vítimas e criminosos. Outros quatro distritos serão transformados em Delegacias Participativas em breve. A expectativa é que todos dos DPs que tiveram as carceragens desativadas possam tornar-se Delegacias Participativas. Para viabilizar as obras de adequação, delegados e Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) têm buscado, juntos, o apoio das comunidades no entorno dos distritos.

Os Consegs são grupos organizados compostos por pessoas que vivem no mesmo bairro ou município em que está localizado o Distrito Policial, que reúnem-se mensalmente para discutir, analisar, planejar e acompanhar soluções de problemas se segurança que atingem a região. Além de representantes da sociedade, os Consegs também contam com representantes da área de Segurança Pública, como o delegado titular do distrito e o comandante da Polícia Militar da área. Os Consegs estão presentes em 522 municípios paulistas. Ao todo, existem 770 Consegs no Estado, sendo 92 na Capital, 66 na Região Metropolitana de São Paulo e 612 no Interior.

A forte presença da sociedade tem permitido algumas inovações, como bibliotecas, salas de reunião, pequenos jardins, auditórios para reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) e até salas para aulas de línguas e informática.

Esse é o caso do 95º Distrito Policial de Heliópolis, na zona sul da capital. Ao contrário da delegacia do Carandiru, que fica numa região cercada por empresas de grande porte, o 95º está inscrustrado numa das maiores favelas de São Paulo, a de Heliópolis, com cerca de 100 mil habitantes. Porém, é a única a oferecer, além da biblioteca, aulas de informática, inglês e espanhol, ministradas por voluntários. A construção das salas de aula, os equipamentos de informática e o acervo da biblioteca foram todos doados pela iniciativa privada. Já a manutenção dos espaços e os cursos são de responsabilidade de entidade social ligada ao Conseg.

No 30º Distrito Policial do Tatuapé e no 36º, na Vila Mariana, os espaços que chegaram a abrigar quase 200 detentos foram transformados em auditórios, núcleos da cidadania e jardins. Nos auditórios são realizadas reuniões do Conseg.

9º DP em números

  • As obras de remodelação da delegacia custaram R$ 532.817,46 e não tiveram um centavo de dinheiro público. Além disso, algumas empresas também doaram material de construção e mobiliário.
  • Entre janeiro e abril deste ano, o núcleo de cidadania do 9º DP atendeu 839 pessoas. Dos quais, 327 só no mês de março
  • A biblioteca tem cerca de 2.800 livros
  • Só no mês de abril, a biblioteca realizou 196 atendimentos
  • A delegacia registra uma média de 2,3 flagrantes por dia

    Os números do 95º DP

  • O acerco da biblioteca é de 4 mil livros
  • Da inauguração, em março deste ano, até o fim de maio, foram registradas 450 inscrições na biblioteca
  • Entre 8 de março e 8 de abril, a biblioteca realizou 1.500 atendimentos, entre entrada e saída de livros
  • Cerca de 600 alunos passam pelos três cursos oferecidos. Cada um tem capacidade para receber 200 alunos
  • No curso de informática, 275 pessoas estão na fila de espera
  • Outras 120 pessoas estão esperando a abertura de novas vagas nos cursos de línguas

    Cíntia Cury